REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 141
EM 3 DE AGOSTO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 44 Srs. Deputados, é lida a acta e dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Carlos de Vasconcelos pede providências contra a crise que afecta a Ilha da Boa Vista, arquipélago de Cabo Verde Responde lhe o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva).
O Sr. Fausto de Figueiredo ocupa se da falta de mão de obra em S. Tomé. Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério.
Entra em discussão o parecer n.º 542. Aprovado na generalidade. Aprovado o artigo 1.º da comissão de marinha, confirmando-se a aprovação em contraprova, com contagem. Aprovam-se os restantes artigos.
Prossegue a discussão sôbre o parecer n.º 98 (na especialidade). O Sr. Abílio Marçal propõe dois artigos novos.
Sôbre o artigo 2.º usa da palavra o Sr. Tôrres Garcia.
É aprovada a acta da sessão anterior.
Lê-se uma última redacção. Aprovada.
O Sr. Presidente comunica a noticia do falecimento do Sr. Presidente da República dos Estados Unidos da América do Norte e propõe um voto de sentimento.
Associam-se à proposta os Srs. Almeida Ribeiro, Álvaro de Castro, Morais Carvalho e Agatão Lança.
O Sr. Pedro Pita propõe o encerramento da sessão em sinal de sentimento. Sôbre esta proposta usam da palavra os Srs. Joaquim Ribeiro, Almeida Ribeiro e Cancela de Abreu.
Associa-se também ao voto proposto pelo Sr. Presidente o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Domingos Pereira), em nome do Govêrno.
O Sr. Pedro Pita retira a sua proposta.
Aprovada a proposta do Sr. Presidente para se interromper a sessão.
Reabertos os trabalhos, o Sr. Abílio Marçal propõe que a Câmara dos Deputados tome a iniciativa da convocação do Congresso para resolver sôbre uma nova prorrogação.
Usam da palavra sôbre o modo de votar os Srs. Pedro Pita e Abílio Marçal. O Sr. Pedro Pita requere votação separada para a urgência e dispensa do Regimento. Foi rejeitado êste último requerimento e confirmada a rejeição em contraprova.
O Sr. Pedro Pita requere votação nominal vara a urgência e dispensa do Regimento pedida pelo Sr. Abílio Marçal. Aprovado.
Aprovam 53 Srs. Deputados contra 31.
O Sr. Abílio Marçal requere a prorrogação da sessão até se votar a proposta apresentada.
Usa da palavra sôbre o modo de votar o Sr. Carvalho da Silva.
O Sr. Pedro Pita requere votação nominal. Aprovado.
O requerimento do Sr. Abílio Marçal é aprovado por 56 votou contra 25.
Entra em discussão a proposta, sôbre a qual se pronunciam os Srs. Carvalho da Silva, Joaquim Ribeiro e Cancela de Abreu, que fica com a palavra reservada por ser interrompida a sessão.
Reaberta a sessão, continua no uso da palavra o Sr. Cancela de Abreu, ao qual se seguem os Srs. Fausto de Figueiredo, Cunha Leal, Joaquim Ribeiro e Morais Carvalho, cujas moções são admitidas.
Verificado não haver número, fez-se a chamada que confirma a falta de número.
O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.
Abertura da sessão às 15 horas e 25 minutos.
Presentes à chamada 44 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.