O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 164
(EXTRAORDINÁRIA)
EM 20 DE NOVEMBRO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Afonso de Melo Pinto Veloso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Aberta a de 46 Srs. Deputados.
É lida a acta.
Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Vergílio Saque requere que, logo que haja número, se discuta o parecer n.º 563.
O Sr. Cancelando Abreu ocupa-se dos vencimentos do Alto Comissário de Moçambique.
Aprova-se o requerimento do Sr. Vergílio Saque.
Entra em discussão o parecer n.º 563. É aprovado na generalidade a na especialidade, depois de usarem da palavra os Sra. Vergílio Saque e Juvenal de Araújo.
O Sr. Marques Loureiro, requere, e é aprovado, que entre em discussão o parecer n.º 599.
O Sr. Almeida Ribeiro usa da palavra sôbre a generalidade e propõe uma substituição que é aprovada, depois de rejeitado o artigo 1.º
É aprovado o artigo 2.º e dispensado, e leitura da última redacção.
Lêem-se dois ofícios, em que se formulam pedidos que são negados.
Lê-se uma carta do Sr. Eugénio, Apresta instando pela aceitação da sua renúncia.
O Sr. Abílio Marçal propõe que a Mesa procure demover o Sr. Eugénio Aresta da sua resolução. Associam-se às palavras do Sr. Abílio Marçal os Srs. Ferreira de Mira e Carvalho da Silva.
Ordem do dia. — Prossegue o debate político sôbre a apresentação do Govêrno.
Usam da palavra os Srs. Abranches Ferrão e Vitorino Guimarães, que requere que, depois do debate político, se abra uma inscrição especial sôbre o relatório financeiro anexo à declaração ministerial.
Usam da palavra sôbre o modo de votar os Srs. Presidente do Ministério (Ginestal Machado) Ministro das Finanças (Cunha Leal), Vitorino Guimarães e Carvalho da Silva.
O requerimento é aprovado.
Usam ainda da palavra no debate político os Srs. Fausto de Figueiredo, Presidente do Ministério, José Domingues dos Santos, e, de novo, o Sr. Presidente do Ministério.
Encerrado o debate político, o Sr. Ministro das Finanças apresenta uma proposta de lei para a qual pede urgência e dispensa do Regimento.
Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Jorge Nunes, Ministro das Finanças e, de novo, o Sr. Jorge Nunes que requere que a proposta apresentada baixe à comissão de finanças, sendo discutida amanhã com ou, tem parecer. Aprovado.
Sôbre as considerações do Sr. Ministro das Finanças usam da palavra os Srs. Vitorino Guimarães e Velhinho Correia.
O Sr. Presidente encerra á sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.
Abertura da sessão, às 15 horas e 20 minutos.
Presentes à chamada, 46 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 61 Srs. Deputados.
Srs. Deputados que responderam à chamada:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Adolfo Angusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Alberto Ferreira Vidal.
Albino Pinto da Fonseca.
Angelo de Sá Conto da Cunha Sampaio Maia.
António Augusto Tavares Ferreira.