REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 167
(EXTRAORDINÁRIA)
EM 23 DE NOVEMBRO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Afonso de Melo Pinto Veloso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 32 Srs. Deputados, é lida a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Norton de Matos ocupa-se das taxas diferenciais de bandeiras, relativas à província de Angola, rectificando afirmações feitas na Câmara.
O Sr. Ministro do Comércio (Pedro Pita) presta esclarecimentos a tal respeito.
Usam novamente da palavra os Srs. Norton de Matos e Ministro do Comércio.
O Sr. António Maia trata da questão das melhorias de vencimentos no exército, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Guerra (António Oscar Carmona).
O Sr. Juvenal de Araújo insta pela publicação do resultado da sindicância ao caso dos pavilhões portugueses na Exposição do Rio de Janeiro, respondendo-lhe o Sr. Ministro do Comércio.
O Sr. Carlos Pereira ocupa-se do regime cerealífero na Ilha da Madeira, respondendo-lhe o Sr. Presidente do Ministério (Ginestal Machado).
O Sr. Jaime de Sousa trata da greve marítima e do problema da navegação entre o continente e as ilhas dos Açores, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Marinha (Júdice Bicker).
Volta a usar da palavra sôbre o mesmo assunto o Sr. Jaime de Sousa.
O Sr. António Maia pede informações sôbre a aquisição de hidroaviões no estrangeiro, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Marinha.
O Sr. Tavares de Carvalho reclama contra determinados actos de um administrador de concelho, respondendo-lhe o Sr. Presidente do Ministério.
Para explicações, sôbre o mesmo assunto, usam da palavra os Srs. Lelo Portela e Tavares de Carvalho.
É aprovada a acta e faz-se uma admissão.
Ordem do dia. — Prossegue a discussão sôbre a proposta de lei n.º 616-F, juntamente com o debate acêrca do relatório financeiro do Govêrno, apenso à declaração ministerial.
Conclui as suas considerações o Sr. Carvalho da Silva.
Usa da palavra sôbre a ordem o Sr. João Camoesas.
Pedem sucessivamente a palavra para explicações os Srs. Ministro das Finanças (Cunha Leal), Carvalho da Silva e João Camoesas.
Sôbre a ordem falam os Srs. Jorge Nunes, Lino Neto e Ministro das Finanças, que responde aos oradores precedentes.
A Câmara aprova a proposta de lei n.º 616-F, na generalidade.
Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. João Bacelar insta pela remessa de documentos pela pasta do Comércio.
O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.
Abertura da sessão, as 15 horas e 28 minutos.
Presentes à chamada, 39 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 58 Srs. Deputados.
São os seguintes:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Abílio Marques Mourão.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto de Moura Pinto.
Albino Pinto da Fonseca.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia.
António Ginestal Machado.
António de Sousa Maia.