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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 3
EM 4 DE DEZEMBRO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
Angelo de Sampaio Mala
Sumário. — Abre a sessão com a presença de 57 Srs. Deputados. E lida a acta. Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Ministro da Guerra (Carmona) apresenta uma proposta de lei para obras no edifício de Cheias, requerendo a urgência e a dispensa do Regimento, que são concedidas.
A proposta de lei é aprovada na generalidade e na especialidade sem discussão, com dispensa da leitura da última redacção.
O Sr. Lúcio de Azevedo explica as rasões por que voltou ao Parlamento.
O Sr. Dinis da Forneça trata da situação dos mutilados da guerra, respondendo o respectivo Sr. Ministro, mostrando-se de acôrdo com as considerações feitas.
É lido um projecto de lei do Sr. Dinis da Fonseca sôbre o assunto, que é admitido, e para que é reconhecida a urgência.
O Sr. António Maia traía das anomalias que no seu entender existem num decreto referentes às gratificações dos oficiais do exército, respondendo o mesmo Sr. Ministro.
O Sr. António Maia agradece a resposta, e sôbre o mesmo assunto, apoiando, usa da palavra o Sr. Francisco Cruz.
O Sr. João Camoesas propõe um voto de saudação à Sociedade de Sciências Médicas pela celebração do seu centenária, ao Congresso Comercial e Industrial e aos promotores da fundação do Instituto Urológico.
Associam-se aos votos propostos os Srs. Ministro da Guerra, Paulo Cancela de Abreu e Juvenal de Araújo.
São aprovados.
O Sr. Pires Monteiro cumprimenta o Sr. Ministro da Guerra, insta pela brevidade de uma interpelação que anunciou e trata de outros assuntos referentes à mesma pasta.
Responde o Sr. Ministro.
O Sr. Rodrigues Gaspar produz considerações sôbre o pedido de demissão do coronel Sr. Ferreira Martins.
É aprovada a acta.
É aprovado um voto de sentimento pela morte dopai do antigo Deputado, Sr. Carneiro Franco.
Ordem do dia — Continua o debate da interpelação do Sr. Paiva Gomes ao Sr. Ministro das Finanças (Cunha Leal) sôbre o contrato das 400:000 libras.
O Sr. António Fonseca, que ficara com a palavra reservada, conclui o seu discurso.
O Sr. Rêgo Chaves apresenta e justifica uma moção de ordem, que é admitida.
Seyne-se o Sr. Paiva Gomes.
Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Sá Pereira refere se a conflitos políticos no concelho da Pampiihosa da Serra, pedindo providências.
Responde o Sr. Presidente do Ministério (Ginestal Machado).
O Sr. Juvenal de Araújo trata, da greve marítima, respondendo o Sr. Ministro da Marinha (Júdice Bicker).
O Sr. Carvalho da Silva faz acusações ao tesoureiro de finanças do concelho de Águeda, prometendo providências o Sr. Ministro das Finanças (Cunha Leal).
O Sr. Tavares de Carvalho troca explicações com o Sr. Ministro da Justiça (Lopes Cardoso) acêrca da lei do inquilinato.
Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.
Abertura da sessão às 15 horas e 35 minutos.
Presentes à chamada 57 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 57 Srs. Deputados.