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Diário da Câmara dos Deputados
João José Luís Damas.
João Pereira Bastos.
João Pina de Morais Júnior.
João Salema.
Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.
Joaquim Ribeiro do Carvalho.
Jorge Barros Capinha.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Marques Loureiro.
José de Oliveira Salvador.
Júlio Gonçalves.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel Duarte.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Manuel de Sousa Coutinho.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Mariano Rocha Felgueiras.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Maximino de Matos.
Paulo da Costa Menano.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Rodrigo José Rodrigues.
Sebastião do Herédia.
Tomás de Sousa Rosa.
Valentim Guerra.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.
Viriato Gomes da Fonseca.
As 15 horas e 10 minutos principiou a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 61 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Eram 15 horas e 40 minutos.
Leu-se a acta.
Deu-se conta do seguinte
Expediente
Ofícios
Da Associação Comercial de Lisboa, pedindo para ser considerado pela Câmara o teor da proposta de lei de 18 de Junho próximo passado, sôbre direito às mercadorias de origem francesa.
Das Juntas de Freguesia de Elvas, protestando contra as propostas de finanças.
Para a Secretaria.
Da Câmara Municipal de Lisboa, reclamando contra a proposta de tributação de portas e janelas.
Para a comissão de finanças.
Telegramas
Do Conselho Primário Superior de Famalicão, pedindo a conservação daquela Escola.
Da Câmara Municipal de Moncorvo, pedindo ao Sr. Júlio de Abreu para protestar contra as propostas de finanças.
Representação
Dos professores das Escolas Primárias Superiores, protestando contra a aprovação do artigo 7.º da proposta de lei do Sr. Ministro das Finanças.
Para a comissão de finanças.
Antes da ordem do dia
O Sr. Presidente: — Está aberta a inscrição para antes da ordem do dia.
O Sr. Júlio de Abreu: — Sr. Presidente: eu desejava fazer várias considerações com a presença de qualquer membro do Govêrno. Como não se encontra nenhum presente, reservo as minhas considerações para outra oportunidade.
Todavia, aproveito o ensejo para mandar para a Mesa um telegrama da Câmara Municipal de Moncorvo, em que protesta contra as propostas de finanças, nomeadamente contra o imposto de consumo.
O orador não reviu.
O Sr. Alberto Vidal: — Sr. Presidente: desejava chamar a atenção do Sr. Ministro da Instrução. Mas como S. Ex.ª não está presente, peço a V. Ex.ª a fineza de lhe transmitir as ligeiras considerações que vou fazer.
Há dois anos que venho pedindo aos Srs. Ministros da Instrução que a escola da freguesia de Salreu seja dotada com a verba necessária para a reparação do edifício, que se encontra, por assim dizer, em estado de ruína.
Apesar do estado em que o edifício se encontra, êle vale ainda cêrca de 300 contos, e a sua perda representa uma prova da incúria dos nossos Governos.