REPÚBLICA PORTUGUESA

SESSÃO N.º 19

EM 11 DE JANEIRO DE 1924

Presidência Ex.mo Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Luís António da Silva Tavares de Carvalho

Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 38 Srs. Deputados, é lida a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — Lê-se na Mesa uma nota de interpelação do Sr. Cunha Leal ao Sr. Ministro das Colónias (Mariano Martins9.

O Sr. Correia Gomes requere a imediata discussão do parecer n.º 442.

O Sr. Estêvão Águas comunica achar-se organizada a comissão de pescarias.

O Sr. Jorge Nunes requere a inclusão do parecer n.º 560 antes da ordem e sem prejuízo dos oradores que se inscrevam.

O Sr. Tavares Ferreira comunica achar-se instalada a comissão de instrução primária.

O Sr. Lelo Portela propõe, e a Câmara aprova, um voto de sentimento pela catástrofe do dirigível francês «Dixemude».

São aprovados os requerimentos formulados na sessão anterior pelos Srs. Dinis de Carvalho e Sousa Coutinho, relativamente aos pareceres n.os 552 e 551.

O Sr. Júlio Gonçalves interroga a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

É aprovado o requerimento do Sr. Correia Gomes.

O Sr. António Maia interroga a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

É aprovado o requerimento do Sr. Tavares de Carvalho para que se inclua antes da ordem do dia, sem prejuízo dos oradores que se inscrevam, o parecer n.° 565.

O Sr. Sá Pereira reclama contra o facto de estar à frente do concelho de Ribeira de Pena, como administrador, um monárquico.

O Sr. Ministro do Interior (Sá Cardoso) responde que êsse indivíduo já foi demitido.

O Sr. António Maia protesta contra o facto de não ler sido convidado a tomar parte, na instalação da comissão de guerra.

Para explicações, sôbre êsse caso, usa da palavra o Sr. Estêvão Águas, voltando a falar o Sr. António Maia.

O Sr. Carlos de Vasconcelos ocupa-se da questão do jôgo, e requere que se discuta o seu projecto de regulamentação.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Interior (Sá Cardoso).

É aprovado o requerimento do Sr. Jorge Nunes relativo ao parecer n.º 660.

Posto à votação o requerimento do Sr. Carlos de Vasconcelos, usam da palavra sôbre o modo de votar os Srs. Vasco Borges e Ministro do Interior (Sá Cardoso).

O Sr. Moura Pinto requere votação nominal sôbre o requerimento.

Aprovado.

Procede-se à chamada. Aprovam 45 Srs. Deputados e rejeitam 42.

O Sr. Ministro da Marinha (Pereira da Silva) manda para a Mesa várias propostas de lei.

É aprovada a acta da sessão anterior e fazem-se admissões.

Ordem do dia.— Prossegue o debate político sôbre a apresentação do Govêrno.

É recusada, em contraprova, a admissão da moção do Sr. Cancela de Abreu.

Sôbre a ordem usam da palavra os Srs. Cunha Leal, Carvalho da Silva e Almeida Ribeiro.

O Sr. Ferreira da Bocha interroga a Mesa sôbre se a moção do Sr. Nuno Simões está em discussão, ou se deve ser discutida e votada à parte.

Consultada a Câmara e tendo usado da palavra os Srs. Nuno Simões, Ferreira da Rocha} Presidente do Ministério (Álvaro de Castro) e, de novo, Nuno Simões, deliberou-se que fôsse discutida e votada à parte na próxima sessão a moção referida.

O Sr. Presidente do Ministério (Álvaro de Castro) responde aos oradores que tomaram parte no debate.

O Sr. Paulo Cancela de Abreu usa da palavra sobre a ordem.

Esgotada a inscrição, o Sr. Carlos de Vasconcelos requere, e é aprovado, prioridade de votação para a moção apresentada pelo Sr. Carlos Olavo.

O Sr. António Correia requere votação nominal.

Aprovado.