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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 25

EM 22 DE JANEIRO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Hermano José de Medeiros

Sumário.- Abre a sessão com a presença de 46 Srs. Deputados.
É lida a acta.
Dá-se conta do expediente.
Admissões.

Antes da ordem do dia. — Continua a discussão do parecer n.° 631 — refôrço de verbas no orçamento do Ministério da Guerra.

Usam da palavra os Srs. Francisco Crus, António Maia, Carvalho da Silva e Pires Monteiro.

O debate fica pendente.

São aprovadas as actas das duas últimas sessões.

É lançado na acta um voto de sentimento pela morte do antigo Deputado às Constituintes, Bernardo Lopes da Silva, associando-se os Srs. Almeida Ribeiro, Carvalho da Silva, Ferreira de Mira e Presidente do Ministério (Álvaro de Castro),

É rejeitado um negócio urgente do Sr. Cancela de Abreu, sôbre a projectada viagem do Sr. Presidente da República à cidade do Pôrto.

Usam da palavra para explicações os Srs. Presidente do Ministério e Cancela de Abreu.

O Sr. Carlos Pereira, em negócio urgente, trata das reclamações da classe telégrafo-postal. Responde o Sr. Ministro do Comércio (António Fonseca) e usa da palavra o Sr. Moura Pinto.

Ordem do dia.— Parecer n.° 634 — remodelação da lei do sêlo pela elevação das taxas fixa».

Termina a discussão, tendo usado da palavra o» Srs. Alfredo de Sousa, Pedro Pita, Presidente do Ministério, Dinis da Fonseca e Cancela de Abreu.

O Sr. Carvalho da Silva requere que entre em discussão o parecer n.° 617-B, sôbre os Transportes Marítimos do Estado,

Usa da palavra o Sr. Ministro das Colónias. Dá explicações o Sr. Presidente. Seguem-se os Srs. Nuno Simões, Carlos de Vasconcelos, Jaime de Sousa, Presidente do Ministério e Aires de Ornelas.

O Sr. Delfim Costa propõe uma alteração na acta, respondendo o Sr. Nuno Simões. Seguem-se os Srs. Carlos Pereira e Carvalho da Silva.

O Sr. Presidente dá explicações.

Mandam propostas de lei para a Mesa os Srs. Ministros das Colónias e do Comércio.

O Sr. Correia Gomes requere que na sessão seguinte se discuta o parecer n." 442, requerimento que o Sr. Ministro do Comércio impugna e sôbre que dá explicações o Sr. Presidente.

Continua a discussão do parecer n.° 617 — autorização para alienar a frota marítima do Estado.

Usa da palavra o Sr. Cancela de Abreu, que apresenta uma substituição ao artigo 2.º Responde o Sr. Ministro do Comércio.

O debate fica pendente.

O Sr. Jaime de Sousa manda para a Mesa quatro pareceres da comissão de marinha.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. João Camoesas trata da situação dalgumas praças da armada.

Responde o Sr. Ministro da Marinha (Pereira da Silva), replicando o Sr. João Camoesas, voltando a usar da palavra o Sr. Ministro.

O Sr. Sá Pereira troca explicações com o Sr. Presidente do Ministério acerca da situação cambial.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão. — Propostas de lei — Um parecer — Um requerimento.

Abertura da sessão, às 10 horas e 30 minutos.

Presentes à chamada, 46 Srs. Deputados.