Sessão de 28 de Janeiro de 1924 3

Joaquim António de Melo Castro Ribeiro.

Joaquim José de Oliveira.

Joaquim Ribeiro de Carvalho.

Joaquim Serafim de Barros.

Jorge Barros Capinha.

Jorge de Vasconcelos Nunes.

José António de Magalhães.

José Domingues dos Santos.

José Joaquim Gomes de Vilhena.

José Marques Loureiro.

José de Oliveira da Costa Gonçalves.

José de Oliveira Salvador.

Júlio Gonçalves.

Juvenal Henrique de Araújo.

Leonardo José Coimbra.

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.

Lúcio de Campos Martins.

Manuel Duarte.

Manuel Eduardo da Costa Fragoso.

Manuel de Sousa Dias Júnior.

Marcos Cirilo Lopes Leitão.

Mariano da Rocha Felgueiras.

Maximino de Matos.

Paulo Cancela de Abreu.

Paulo Limpo de Lacerda.

Pedro Augusto Ferreira de Castro.

Rodrigo José Rodrigues.

Sebastião de Herédia.

Teófilo Maciel Pais Carneiro.

Tomás de Sousa Rosa.

Ventura Malheiro Reimão.

Vergílio da Conceição Costa.

Às 15 horas e 10 minutos principiou a fazer-se a chamada.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 42 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Vai ler-se a acta.

Eram 15 horas e 35 minutos.

Leu-se a acta.

Deu-se conta do seguinte

Ofícios

Da Sociedade de Sciências Agrónomas de Portugal, convidando o Sr. Presidente da Câmara a assistir a uma conferência no dia 30 do corrente.

Para a Secretaria.

Da Comissão Central dos Padrões da Grande Guerra, convidando os Srs De-

putados a assistir no dia 9 de Fevereiro à entrega das primeiras pedras para os monumentos a erigir em África Para a Secretaria.

Do Ministério da Guerra, participando estar à disposição. do Sr. António Maia o processo de sindicância feita ao general Sr. Ferreira de Castro.

Para a Secretaria.

Do mesmo, enviando cópia do parecer da Procuradoria Geral da Republica acerca dum requerimento em que o capitão aviador Sr. António Maia pede a sua demissão.

Para a Secretaria.

Do Ministério da Instrução Pública, enviando nota da freqüência dos liceus, solicitada pelo Sr. Baltasar Teixeira.

Para a Secretaria.

Do Senado, enviando a proposta de lei que manda aplicar a doutrina do decreto n.° 4:076 aos contratos do empreitadas.

Para a Secretaria.

Do Sr. Norton de Matos, agradecendo o voto de sentimento pela morte de seu irmão.

Para a Secretaria.

Da Comissão do Professorado do Ensino Primário Superior da zona norte, protestando contra as disposições do decreto n.° 9:354.

Para a Secretaria.

Do Centro Almirante Reis, desejando a aprovação do projecto de amnistia aos marinheiros sublevados em 10 de Fevereiro.

Para a Secretaria.

Do director da Faculdade de Letras, participando o falecimento do professor Teófilo Braga.

Para a Secretaria.

Do Ministério da Guerra, enviando os documentos pedidos em ofício n.° 115 de 18 do corrente.

Para a Secretaria.

Do Conselho Superior de Finanças, comunicando não ter podido apresentar o