Debates Parlamentares - Diário 044, p. 1 (1924-02-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 44

EM 26 DE FEVEREIRO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira

Hermano José de Medeiros

Sumário. — Abre a sessão com a presença de 42 Srs. Deputados.

É lida a acta, que adiante se aprova com número regimental.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Pedro Ferreira aprecia o novo regulamento do hospital das Caldas da Rainha.

O Sr. Presidente do Ministério requere, e é aprovado, que se discutam as emendas do Senado à, lei do sêlo.

Continua a discussão do parecer n.° 442.

Usam da palavra os Srs. Pires Monteiro e Carlos Pereira.

Termina a discussão, com emendas.

É dispensada a leitura de última redacção, e a propósito da votação do parecer, o Sr. Presidente do Ministério (Álvaro de Castro), faz considerações de ordem financeira e dá informações sôbre a greve dos funcionários públicos.

São discutidas, sendo aprovadas umas e rejeitadas outras, as emendas do Senado ao parecer n.º 634, que autoriza ò Govêrno a elevar as taxas fixas da lei do sêlo.

O Sr. Ministro do Comércio (António Fonseca), manda para a Meça, uma proposta de lei referente a estradas, requerendo quê ela se discuta imediatamente, sem prejuízo da ordem do dia.

É aprovado.

O Sr. Ministro da Justiça (José Domingues dos Santos), manda para a Mesa três propostas de lei, pedindo a urgência para uma delas, que é concedida.

É aprovado um requerimento do Sr. Américo Olavo, para que na sessão imediata, e antes da ordem do dia, se discuta a proposta de lei referente aos vencimentos da policia.

Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva e Hermano de Medeiros.

Ordem do dia. — Continuação da interpelação do Sr. Cunha Leal ao Sr. Ministro das Colónias sôbre o Alto Comissário de Angola.

Usa da palavra o Sr. Deputado interpelante,

em resposta ao Sr. Norton de Matos, concluindo o seu discurso.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Carvalho da Silva troca explicações com o Sr. Ministro da Justiça acerca da questão de inquilinato.

O Sr. Carlos Pereira manifesta o desejo de tratar com o Sr. Ministro do Trabalho (Lima Duque), de assuntos relativos ao hospital das Caldas da Rainha.

O Sr. António Correia trata de uma tentativa de agressão contra a sua pessoa por parte de um juiz de direito.

Responde o Sr. Ministro da Justiça.

Encerrou-se a sessão; mareando-se a imediata para o dia seguinte.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão.— Propostas de lei.

Um requerimento.

Abertura da sessão, às 15 horas e 40 minutos.

Presentes à chamada, 42 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 52 Srs. Deputados.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.

Adriano António Crispiniano da Fonseca.

Alberto Ferreira Vidal.

Albino Pinto da Fonseca.

REPÚBLICA PORTUGUESADIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSSESSÃO N.º 44EM 26 DE FEVEREIRO DE 1924Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal Secretários os Exmos Srs.Baltasar de Almeida TeixeiraHermano José de MedeirosSumário. — Abre a sessão com a presença de 42 Srs. Deputados.É lida a acta, que adiante se aprova com número regimental.Dá-se conta do expediente.Antes da ordem do dia. — O Sr. Pedro Ferreira aprecia o novo regulamento do hospital das Caldas da Rainha.O Sr. Presidente do Ministério requere, e é aprovado, que se discutam as emendas do Senado à, lei do sêlo.Continua a discussão do parecer n.° 442.Usam da palavra os Srs. Pires Monteiro e Carlos Pereira. Termina a discussão, com emendas. É dispensada a leitura de última redacção, e a propósito da votação do parecer, o Sr. Presidente do Ministério (Álvaro de Castro), faz considerações de ordem financeira e dá informações sôbre a greve dos funcionários públicos.São discutidas, sendo aprovadas umas e rejeitadas outras, as emendas do Senado ao parecer n.º 634, que autoriza ò Govêrno a elevar as taxas fixas da lei do sêlo. O Sr. Ministro do Comércio (António Fonseca), manda para a Meça, uma proposta de lei referente a estradas, requerendo quê ela se discuta imediatamente, sem prejuízo da ordem do dia.É aprovado. O Sr. Ministro da Justiça (José Domingues dos Santos), manda para a Mesa três propostas de lei, pedindo a urgência para uma delas, que é concedida.É aprovado um requerimento do Sr. Américo Olavo, para que na sessão imediata, e antes da ordem do dia, se discuta a proposta de lei referente aos vencimentos da policia.Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva e Hermano de Medeiros.Ordem do dia. — Continuação da interpelação do Sr. Cunha Leal ao Sr. Ministro das Colónias sôbre o Alto Comissário de Angola. Usa da palavra o Sr. Deputado interpelante,em resposta ao Sr. Norton de Matos, concluindo o seu discurso.Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Carvalho da Silva troca explicações com o Sr. Ministro da Justiça acerca da questão de inquilinato.O Sr. Carlos Pereira manifesta o desejo de tratar com o Sr. Ministro do Trabalho (Lima Duque), de assuntos relativos ao hospital das Caldas da Rainha.O Sr. António Correia trata de uma tentativa de agressão contra a sua pessoa por parte de um juiz de direito. Responde o Sr. Ministro da Justiça.Encerrou-se a sessão; mareando-se a imediata para o dia seguinte. Documentos mandados para a Mesa durante a sessão.— Propostas de lei. Um requerimento. Abertura da sessão, às 15 horas e 40 minutos. Presentes à chamada, 42 Srs. Deputados.Entraram durante a sessão 52 Srs. Deputados.Srs. Deputados que responderam à chamada: Abílio Correia da Silva Marçal.Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho. Adriano António Crispiniano da Fonseca. Alberto Ferreira Vidal. Albino Pinto da Fonseca.

Descarregar páginas