REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 53

EM 17 DE MARÇO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva

Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 43 Srs. Deputados, lê-se a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia — O Sr. Tavares de Carvalho reclama contra uma agressão cometida em Tôrres Vedras.

O Sr. Joaquim de Matos requere que se discuta numa das próximas sessões o parecer n.° 475.

O Sr. Carlos Pereira pede que o Govêrno informe o Parlamento sôbre a situação financeira do país.

O Sr. Lelo Portela reclama esclarecimentos sôbre a questão das marcas regionais dos vinhos do Pôrto e Madeira.

É aprovado na generalidade o parecer n.º 668, e sôbre a especialidade usam da palavra os Srs. Sousa Coutinho, que apresenta uma emenda ao artigo 1.°, Marques Loureiro, Velhinho Correia, que propõe outra redacção para a emenda apresenta da,, e que é aprovada, Presidente do Ministério (Álvaro de Castro), que apresenta um artigo novo, Morais Carvalho, Plínio Silva e Velhinho Correia.

São aprovados o artigo novo, salva a emenda, s o artigo proposto pelo Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. Jorge Nunes propõe um artigo novo, que é aprovado, bem como o artigo 2.º

O Sr. Pires Monteiro, em negócio urgente, apresenta uma saüdação ao Congresso das Misericórdias, reünido em Lisboa.

Associam-se à proposta os Srs. Almeida Ribeiro, Marque» Loureiro, António Correia, Dinis da Fonseca e Presidente do Ministério, lendo o Sr. Carvalho da Silva- declarado que a minoria monárquica a não votava.

Para explicações, a propósito das Misericórdias, usam da palavra os Srs. Marques Loureiro, Presidente do Ministério, Carvalho da Silva e António Correia.

É aprovada a acta.

Fazem-se admissões.

O Sr. Joaquim de Matos requere que seja incluído antes da ordem do dia o parecer n.º 475.

Aprovado.

O Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Finanças informa a Câmara sôbre a atitude do funcionalismo civil, que reclama melhoria de vencimentos.

Sôbre o mesmo assunto usam da palavra os Srs Pires Monteiro, Carvalho da Silva, Almeida Ribeiro, Jorge Nunes, Lino Neto e, de novo, o Sr. Presidente do Ministério.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. João Camoesas ocupa-se da situação da viúva de Carvalho Araújo, respondendo lhe o Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. António Correia reclama contra a falta de transportes ferroviário» no Alentejo.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão, às 15 horas e 40 minutos.

Presentes à chamada, 43 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 45 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Albano Augusto de Portugal Darão.

Alberto Ferreira Vidal.

Alberto Lelo Portela.

Albino Pinto da Fonseca.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Correia.

António Lino Neto.

António Mendonça.

António Resende.

Artur Brandão.

Artur de Morais Carvalho.