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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 55

EM 19 DE MARÇO DE 1924

Presidente o Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira

João de Ornelas da Silva

Sumário. — Abre a sessão com a presença de 40 Srs. Deputados.

É lida a, acta, que adiante se aprova com número regimental.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. O Sr. Tavares de Carvalho disserta sôbre à carestia da vida e da exportação da pelaria. Responde o Sr. Ministro da Agricultura (Joaquim Ribeiro) e usa da palavra para explicações o Sr. Velhinho Correia.

O Sr. João Pedro Ferreira trata de uma apreensão, que considera ilegal. Responde o mesmo Sr. Ministro.

O Sr. Pina de Morais apresenta um projecto de lei, para que pede urgência e dispensa do Regimento, que são concedidas.

O projecto é aprovado com dispensa da última redacção.

O Sr. Tavares Ferreira reclama contra a falta de pagamento a professores primários e trata das condições da colocação da viúva de Carvalho Araújo no professorado de Odivelas.

Responde o Sr. Ministro da Instrução (Helder Ribeiro), falando sôbre o mesmo assunto o Sr. Jaime de Sousa.

Sôbre a acta, e referentemente à moção relativa às declarações do Sr. Presidente do Ministério sôbre as reclamações dos funcionários públicos, usam da palavra os Srs. Cancela de Abreu, Carlos Olavo e Jorge Nunes.

O Sr. Silva Matos requere que na ordem do dia se discuta o parecer n.° 475, referente à Misericórdia de Santo Tirso.

Usam da palavra sôbre o modo de votar os Srs. Alberto Jordão, Marques Loureiro e João Camoesas.

O requerimento é aprovado em prova e contraprova.

O parecer é pôsto em discussão, requerendo o Sr. Alberto Jordão quê a discussão seja sustada até estar sôbre a Mesa o contrato a que se refere o projecto.

Usam da palavra sôbre o modo de votar os Srs, João Camoesas e Jorge Nunes.

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Lelo Portela.

É admitida uma proposta do Sr. João Camoesas, para que o parecer baixe à comissão.

O Sr. Lelo Portela modifica o seu requerimento— requerimento que foi aprovado.

O Sr. Lelo Portela invoca o Regimento.

Falam os -Srs. João Camoesas Marques Loureiro, Jorge Nunes, Paulo Cancela de Abreu e Carlos Pereira.

Volta a falar o Sr. Lelo Portela, seguindo-se os Srs. Jaime de Sousa, Jorge Nunes, Dinis da Fonseca e Cancela de Abreu.

É aprovada a proposta do Sr. João Camoesas.

Ordem do dia. — O Sr. Carlos Pereira requere que entre em discussão o parecer n.° 198, que restabelece uma assemblea. É aprovado e entra em discussão seguidamente.

O Sr. Alberto Jordão requere que se discuta conjuntamente o parecer n.º 945.

É aprovado, mas em contraprova, verificando-se não haver número, procede-se à chamada.

A chamada verifica que há número, sendo o requerimento do Sr. Alberto Jordão aprovado por 54 votos contra 6.

O Sr. Lelo Portela requere que se discutam a seguir os pareceres n.ºs 114 e 176.

Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Maldonado de Freitas, Carlos Pereira, Cancela, de Abreu, Marques Loureiro, que apresenta uma proposta.

O requerimento do Sr. Lelo Portela é aprovado, mas, depois de te requerer a contraprova, o seu autor retira o requerimento.

É admitida uma proposta do Sr. Marques Loureiro sôbre o parecer n.º 178.

Usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva, que não conclui o seu discurso.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. Marques Loureiro recomenda uma reclamação doa funcionários ferroviários das Companhias Nacional e da Beira Alta.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.