REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 57

EM 21 DE MARÇO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Joaquim Narciso da Silva Matos

Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 38 Srs. Deputados, lê-se a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.- O Sr. Tavares de Carvalho ocupa-se da carestia da vida e do problema do pão.

O Sr. Ministro da Guerra. (Américo Olavo) promete transmitir as considerações ao orador ao Sr. Ministro da agricultura.

O Sr. Estêvão Águas requere que seja pôsto à discussão com dispensa do Regimento um projecto relativo às pensionistas do Montepio da Guarda Fiscal.

O Sr. João Bacelar requere que se consulte a Câmara sôbre se permite que sejam discutidos os pareceres n.ºs 624 é 625.

O Sr. Ministro da Instrução (Helder Ribeiro) presta esclarecimentos acerca do encerramento de uma escola em Felgueiras e sôbre a nomeação de um professor para o Conservatório Nacional de Música.

O Sr. Jorge Nunes tem a palavra para explicações.

O Sr. Presidente do Ministério (Álvaro de Castro} comunica à Câmara a normalização dos serviços públicos e as circunstâncias em que ela se realizou.

É aprovado o requerimento do Sr. Estêvão Águas.

O Sr. Presidente do Ministério comunica à Câmara algumas intenções do Govêrno quanto a melhoria económica dos funcionários públicos.

Sôbre o projecto relativo às pensionistas do Montepio da Guarda Fiscal usam da palavra os Srs. Morais Carvalho, Francisco Crus, Viriato da Fonseca, e António Correia.

É aprovado o projecto e dispensada a leitura da última redacção.

É aprovado o requerimento do Sr. João Bacelar.

É aprovado, sem discussão, na especialidade e na generalidade, o parecer n.º 624.

É aprovado, sem discussão, na generalidade, o parecer n.º 625.

O Sr. Paulo Cancela de Abreu requere a contraprova e invoca o § 2.º do artigo 116.° do Regimento. É confirmada a aprovação.

É aprovado o parecer na especialidade e dispensada a leitura da última redacção dos dois projectos.

Ordem do dia.

É aprovada a acta.

Aprova-se uma última Redacção.

O Sr. Jaime de Sousa manda para a Mesa dois pareceres por parte da comissão de marinha.

Prossegue a discussão do parecer n.° 607.

O Sr. Sousa da Câmara pede à Mesa que o informe sôbre se o Sr. Ministro da Agricultura já se declarou habilitado par a responder a uma interpelação.

Continua no uso da palavra o Sr. Carvalho da Silva, que conclui o seu discurso.

Sôbre a ordem, usa da palavra o Sr. Lelo Portela, que manda para a Mesa uma moção, que é admitida.

O Sr. Ministro do Trabalho (Lima Duque) manda para a Mesa uma proposta, requerendo a urgência. Aprovado.

O Sr. Velhinho Correia manda para a Mesa o novo parecer da comissão de finanças sôbre o n.º 584, que modifica a lei do sêlo.

Lê-se e entra em discussão na generalidade.

Usam da palavra os Srs. Morais Carvalho e Barros Queiroz.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. Paulo Cancela de Abreu reclama contra a apreensão do jornal «A Vanguarda».

Responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça (José Domingues dos Santos).

O Sr. Carvalho da Silva pede esclarecimentos sôbre uma anunciada viagem do Chefe do Estado aos Açores.

O Sr. Presidente do Ministério responde que não 1êm fundamento os boatos a tal respeito.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.

Abertura da sessão, às 15 horas e 48 minutos.

Presentes à chamada, 38 Srs. Deputados.