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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 88

EM 23 DE MAIO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva

Sumário. — Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Tavares de Carvalho requere a imediata discussão de alguns pareceres, e reclama a presença do Sr Ministro da Agricultura, para se ocupar da quentão do pão.

Usa da palavra, para interrogar a Mesa, o Sr. Sousa da Câmara, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

Lido na Mesa o requerimento do Sr. Tavares de Carvalho para que entre imediatamente em discussão o parecer n.° 664, é aprovado em prova e contraprova.

Entrando em discussão o parecer n.° 664, usam da palavra os Srs. Sousa da Câmara, Lelo Portela, Francisco Cruz e Correia Gomes.

Volta a usar da palavra para explicações o Sr. Francisco Cruz.

Sequem-se no uso da palavra os Srs. Viriato da Fonseca, Carlos Pereira e Almeida Ribeiro.

O Sr. Correia Gomes envia para a Mesa uma proposta de substituição, que é admitida.

Segue-se o Sr. Morais de Carvalho, que faz algumas considerações.

O Sr. Carvalho da Silva usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Cancela de Abreu requere que o projecto em discussão passe para a ordem do dia, em último lugar.

É rejeitado.

Efectuada a contraprova, a requerimento do Sr. Cancela de Abreu, que invoca o § 2.º do artigo 116.° do Regimento, confirma-se a rejeição por 52 votos contra 16.

O Sr. Presidente anuncia que vai passar-se à ordem do dia.

São aprovadas as actas.

A Câmara admite à discussão algumas proposições de lei.

É concedida uma autorização.

O Sr. Agatão Lança requere que entrem imedia-

mente em discussão as emendas do Senado à própria de lei n.º 658.

É aprovado.

Lidas na Mesa, usam da palavra os Srs. Cancela de Abreu, Nuno Simões (Ministro do Comércio), Jaime de Sousa e Francisco Cruz.

São aprovadas as emendas do Senado.

O Sr. Carvalho da Silva requere que entre em discussão na próxima sessão o projecto de lei de incompatibilidade, da autoria do Sr. Júlio Gonçalves.

O Sr. Almeida Ribeiro, usando da palavra sôbre o modo de votar, requere que seja dividido em duas partes o requerimento do Sr. Carvalho da Silva. m

Usa da palavra sôbre o modo de votar o Sr. Carvalho da Silva.

O Sr. Francisco Cruz usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Carlos Pereira usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

É aprovado o requerimento do Sr. Almeida Ribeiro.

É aprovada a primeira parte do requerimento dó Sr. Carvalho da Silva e rejeitada a segunda, em prova e contraprova.

O Sr. Francisco Cruz requere que na próxima segunda-feira seja discutida, em primeiro lugar, na ordem do dia, a proposta sôbre estradas.

É rejeitado em prova e contraprova.

O Sr. Carvalho da Silva usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

Ordem, do dia. — (Continuação da discussão dos pareceres n.ºs 103 e 717).

O Sr. Alberto Jordão, que ficara com a palavra reservada numa sessão anterior, conclui as suas considerações.

Segue-se no uso da palavra o Sr. Ginestal Machado, que faz largas considerações, ficando com a palavra reservada.