REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 103

EM 16 DE JUNHO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Afonso de Melo Pinto Veloso

Secretários os Exmo. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
José Marques Loureiro

Sumário.—A sessão é aberta com a presença de 46 Srs. Deputados.

Procede-se à leitura da acta e dá-se conta do expediente, que tem o devido destino.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Morais Carvalho deseja ocupar-se em negócio urgente duma portaria do Sr. Ministro da Instrução que anulou um acto de doutoramento na Universidade de Coimbra, Não é reconhecida a urgência.

O Sr. Paulo Cancela de Abreu requere a contraprova e invoca o § 2.º do artigo 116.° Aprovam a urgência 15 Srs. Deputados e rejeitam 41.

Prossegue a discussão do parecer n.° 440, interrompida na sessão anterior.

Usam da palavra os Srs. Viriato da Fonseca, Sousa Rosa e Pires Monteiro.

O Sr. Ministro da Guerra (Américo Olavo) apresenta duas propostas de lei para as quais requere urgência.

É aprovada a acta.

É lido um ofício da repartição do gabinete do Ministério da Guerra, pedindo autorização para continuar preso o Sr. Lelo Portela.

O Sr. Pedro Pita requere que a respectiva comissão ainda hoje apresente o seu parecer acerca do assunto, e que, no caso contrário, o pedido contido no oficio seja discutido na sessão imediata, com os seus pareceres.

Sôbre o modo de votar usam da palavra os Srs. Almeida Ribeiro, Pedro Pita, Moura Pinto, António Correia, Cunha Leal, Crispiniano da Fonseca e Carvalho da Silva.

É aprovado o requerimento do Sr. Pedro Pita.

Os Srs. Lopes Cardoso e Hermano de Medeiros instam pela remessa de documentos que solicitaram.

O Sr. Carvalho da Silva interroga a Mesa, respondendo o Sr. Presidente.

É concedida a urgência para as propostas de lei do Sr. Ministro da Guerra.

Ordem do dia.— O Sr. Presidente anuncia que vai entrar em discussão a proposta n.°668-A.

O Sr. Pauto Cancela de Abreu requere que as discuta imediatamente o projecto de lei do Sr. Júlio Gonçalves acerca de incompatibilidades.

O Sr. Presidente diz que se trata duma proposta e não dum requerimento.

Sôbre a proposta n.° 668-A usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva e Sousa da Câmara.

Antes de se encerrar a sessão. — Usam da palavra os Srs. Lino Neto, Presidente do Ministério (Álvaro de Castro), Pinto Barriga, Carvalho da Silva e Ministro das Colónias (Mariano Martins).

O Sr. Presidente interrompe a sessão, que é reaberta às 22 horas e depois encerrada por se verificar falta de número na votação dum requerimento.

A próxima sessão é marcada para o dia imediato, com a mesma ordem de trabalhos.

Abertura da sessão às 15 horas e 18 minutos.

Presentes 46 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 46 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Afonso de Melo Pinto Veloso.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

Amaro Garcia Loureiro.

Aníbal Lúcio de Azevedo.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Dias.

António Maria da Silva.

António de Mendonça.

António País da Silva Marques.