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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 104

EM 17 DE JUNHO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Afonso de Melo Pinto Veloso

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
António Augusto Tavares Ferreira

Sumário.— Aberta a sessão com a presença de 46 Srs. Deputados, lê-se a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Marques Loureiro estranha a ausência do Sr. Ministro do Trabalho e manda para a Mesa uma proposta relativa ao funcionamento da Câmara.

Prossegue a discussão do parecer n.° 440, que suprime o artigo 4.° da lei n.° 1:340, sôbre a equiparação e limite de idade de oficiais.

O Sr. Pires Monteiro conclui as suas considerações e apresenta uma proposta de substituição, que é admitida.

O Sr. Viriato da Fonseca requer e prioridade para o parecer da comissão.

É lida a proposta do Sr. Pires Monteiro e rejeitada.

O Sr. Pires Monteiro requere a contraprova com contagem. Confirma-se a rejeição.

São aprovados os pareceres das comissões de finanças e de guerra.

É dispensada a leitura da última redacção. Entra em discussão a proposta de lei n.º 622 (empréstimo para Moçambique}.

Lê-se o parecer da comissão de colónias sôbre as alterações introduzidas pelo Senado.

O Sr. Carlos Pereira interroga a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

Usam da palavra os Srs. Delfim Costa e Cancela de Abreu, que fica com ela reservada. É aprovada a acta da sessão anterior. O Sr.Presidente propõe um voto de sentimento - pela morte do antigo Senador Sr. Vasconcelos Dias.

Associam-se os Srs. Almeida Ribeiro e Ministro da Guerra (Américo Olavo).

Lê-se na Mesa a proposta de alteração do Regimento, aprovando-se a urgência e dispensa.

Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva e Carlos Pereira.

O Sr. Abílio Marçal manda para a Mesa uma proposta de substituição.

É aprovada a proposta de iniciativa do Sr.

Marques Loureiro, com a emenda do Sr. Abílio Marçal.

O Sr. Presidente faz várias considerações à Câmara.

Ordem do dia. — Prossegue a discussão da proposta de lei n.º 668-A (actualização das contribuições gerais do Estado), na generalidade.

Usa da palavra sôbre a ordem o Sr. António Pais.

O Sr. Cunha Leal interroga a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

Sôbre a ordem usa da palavra o Sr. Cancela de Abreu, que fica com tia reservada.

O Sr. Presidente anunciar que vai tratar-se do caso da prisão do Sr. Lelo Portela.

São lidos os pareceres das comissões.

É prorrogada a sessão.

Usam da palavra os Srs. Pedro Pita, Pereira Bastos e Vasco Borges, que manda para a Mesa uma moção.

É admitida, usando seguidamente da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Crispiniano da Fonseca, Agatão Lança e Costa Gonçalves.

O Sr. António Resende requere votação nominal sôbre a moção.

Aprovado.

È aprovada a moção por 57 votos contra 7.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Cunha Leal ocupa-se de assuntos relativos à província de Angola, respondendo-lhe o Sr. Ministro das Colónias (Mariano Martins).

O Sr. Rodrigues Gaspar volta a ocupar-se da nomeação do Sr. Norton de Matos para a embaixada de Londres, respondendo-lhe o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Domingos Leite Pereira).

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.

Abertura da sessão às 15 horas e 18 minutos.