O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 68

EM 23 DE JUNHO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Afonso de Melo Pinto Veloso

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
António Alberto Tôrres Garcia

Sumário.— Aberta a sessão com a presença de 45 Srs. Deputados, é lida a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.

O Sr. Tavares de Carvalho volta a reclamar providências contra a carestia da vida, respondendo-lhe o Sr. Presidente do Ministério (Álvaro de Castro}.

O Sr. Jaime de Sousa, em negócio urgente, congratula-se com a conclusão da viagem aérea Lisboa-Macau e apresenta um projecto de lei pelo qual é concedida a amnistia aos aviadores presos em S. Julião da Barra.

Aprovadas a urgência e dispensa do Regimento requeridas para o projecto.

O Sr. Almeida Ribeiro requere que, juntamente com o projecto, se discuta o parecer n.° 716.º

O Sr. Cunha Leal usa da palavra sôbre o modo de votar.

É aprovado o requerimento do Sr. Almeida Ribeiro, em prova e contraprova.

Entra em discussão o projecto e juntamente o parecer n.° 716.

O Sr. Cunha Leal manda para a Mesa um projecto de lei pelo qual se concede aos aviadores a liberdade condicional.

Usa da palavra o Sr. António Maia, que justificar a sua moção.

É lido e admitido o projecto do Sr. Cunha Leal.

É lida e admitida a moção do Sr. António Maia.

Usam da palavra para explicações os Srs. João Camoesas e António Maia.

O Sr. Pedro Pita requere que seja prorrogada a sessão até se ultimar o debate.

O Sr. Presidente dá explicações.

Usam da palavra para explicações os Srs. Almeida Ribeiro, João Camoesas e Vitorino Godinho.

Usam da palavra sôbre a ordem os Srs. Morais Carvalho, Carlos Pereira, Lino Neto, Pires Monteiro e António Maria da Silva, que manda para a Mesa uma moção.

Têm a palavra para explicações os Srs. Cunha Leal, António Maia e António Maria da Silva.

O Sr. António Maia requere prioridade para o projecto do Sr. Cunha Leal.

Usa da palavra sôbre a ordem o Sr. Lelo Portela.

Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério.

Usam da palavra para explicações os Srs. António Maia, Lelo Portela e Lopes Cardoso.

O Sr. António Maia manda para a Mesa uma proposta de emenda e outra de aditamento.

O Sr. Jaime de Sousa declara aceitar estas propostas, que são admitidos.

O Sr. Alberto Jordão requere a prioridade para a proposta do Sr. Cunha Leal.

É rejeitada a moção do Sr. António Maia.

É aprovada por unanimidade a moção do Sr. António Maria da Silva.

E rejeitado o requerimento do Sr. Alberto Jordão.

Efectuada a contraprova, requerida pelo Sr. António Maia, verifica-se não haver número.

Procede-se à chamada, dizendo «rejeito» 22 Srs. Deputados e «aprovo» 33.

Lê-se na Mesa o projecto do Sr. Jaime de Sousa.

O Sr. António Maia requere votação nominal.

É aprovado:

É aprovada a proposta de emenda do Sr. António Maia.

Procedendo-se à votação nominal do projecto do Sr. Jaime de Sousa; disseram «aprovo» 20 Srs. Deputados e «rejeito» 28.

O Sr. Presidente declara não haver número para validar a votação e encerra a sessão, marcando a seguinte com a mesma ordem do dia.

Abertura da sessão, às 15 horas e 20 minutos.

Presentes à chamada, 45 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 42 Srs. Deputados.