REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 114

EM 1 DE JULHO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Feliz de Morais Barreira

Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 49 Srs. Deputados, lê-se a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Adolfo Coutinho requere que entrem em discussão as emendas do Senado à tabela dos emolumentos judiciais.

O Sr. Tavares de Carvalho ocupa-se da questão do inquilinato e do mau estado das notas e das cédulas.

O Sr. Jaime de Sousa requere que se discuta o projecto de lei n.° 696 e envia para, a Mesa uma proposta destinada a regular o fornecimento da Câmara.

Ordem do dia.— Entram em discussão as alterações do Senado à proposta sôbre o empréstimo para Moçambique.

São aprovadas depois de ter usado da palavra o Sr. Morais Carvalho.

É aprovado o requerimento do Sr. Adolfo Coutinho depois de usar da palavra o Sr. João Camoesas.

Entram em discussão as alterações do Senado à proposta de lei n.° 663 (emolumentos judiciais), sendo umas rejeitadas e outras aprovadas, depois de usarem da palavra acerca de algumas das mesmas alterações, os Srs. Morais Carvalho e Pinto Barriga.

O Sr. Lúcio Martins requere que se discuta imediatamente a proposta de lei que melhora os vencimentos dos funcionários públicos.

É rejeitado o requerimento depois de usar da palavra o Sr. Almeida Ribeiro.

O Sr. Velhinho Correia interroga a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

É lida e admitida a proposta do Sr. Jaime de Sousa sôbre alteração do Regimento.

Entra em discussão o parecer n.° 718, aprovado depois de usar da palavra o Sr. Carvalho da Silva.

Interrogam a Mesa os Srs. Jaime de Sousa e Velhinho Correia. Entra em discussão o parecer n.° 686.

É aprovado com emendas propostas pelo Sr. Jaime de Sousa.

Entram em discussão as alterações do Senado à proposta n.° 084 (imposto do sêlo).

Usam da palavra os Srs. Ferreira da Rocha, Velhinho Correia (relator), Morais Carvalho, Vasco Borges e Carvalho da Silva, sendo rejeitadas umas alterações e aprovadas outras.

O Sr. Viriato da Fonseca requere a discussão imediata do parecer n.° 451.

Aprovado.

Requerida a contraprova, verifica-se não haver número.

Procede-se à chamada, verificando-se que aprovaram, 40 Srs. Deputados e rejeitaram 5.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata vem a respectiva ordem.

Abertura da sessão às 15 horas e 27 minutos.

Presentes 49 Srs. Deputados.

Srs. Deputados que compareceram à sessão:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.

Albano Augusto de Portugal Durão.

Alberto Carneiro Alves da Cruz.

Alberto Ferreira Vidal.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

Amadeu Leite de Vasconcelos.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Dias.

António Pais da Silva Marques.

António Resende.

Artur Brandão.