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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 119

EM 8 DE JULHO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
António Alberto Tôrres Garcia

Sumário.—Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Cancela de Abreu chama a atenção da Câmara para a situação em que se encontram as Misericórdias do país.

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. João Camoesas.

O Sr. Tavares de Carvalho reclama a discussão do parecer n.° 739-D, e pregunta se já se encontra na Mesa o parecer sôbre a lei do inquilinato. Responde-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Velhinho Correia manda para a Mesa uma proposta, assinada também por outros Srs. Deputados, introduzindo algumas alterações ao Regimento da Câmara.

O Sr. Jaime de Sousa usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Jaime de Sousa, retomando a palavra, requere a discussão de dois pareceres.

O Sr. Viriato da Fonseca usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Presidente anuncia que vai proceder-se à contraprova à votação na generalidade do parecer n,° 733, que ficou pendente duma sessão anterior. Efectuada a contraprova, considera-se aprovada. Tendo o Sr. Cancela de Abreu invocado o § 2.º do artigo 116.° do Regimento, verifica-se terem aprovado 55 Srs. Deputados e rejeitado 7. Entrando em discussão na especialidade, a Câmara aprova sem discussão o artigo 1..

Usa da palavra sôbre o artigo 2.° o Sr. Pedro Pita, sendo em seguida aprovada o artigo. Efectuada a contraprova, confirma-se a aprovação.

É aprovado o artigo 3°, depois de terem usado da palavra os Srs. Carlos Pereira, Pedro Pita e Morais Carvalho.

O Sr. Presidente anuncia que vai entrar em discussão o parecer n.º 650.

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. João Camoesas, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

Entrando em discussão o parecer n.º 650, usa da palavra o Sr. Viriato da Fonseca, sendo aprovado em seguida o parecer na generalidade.

Lido na Mesa o artigo 1.°, o Sr. Jaime de Sousa envia para a Mesa, uma proposta de emenda. É admitida e em seguida aprovada.

É aprovado o artigo 1.°, salva a emenda.

É aprovado o artigo 2.° sem discussão.

O Sr. João Camoesas requere a discussão imediata do projecto de lei concedendo o bronze para a estátua de Guerra Junqueira, a erigir em S. Paulo, no Brasil.

É aprovado.

Entrando em discussão, a Câmara aprova-o na generalidade e na especialidade, sem discussão.

Entrando em discussão o parecer n.º 736, usam da palavra os Srs. Carlos Pereira, João Camoesas, que manda para a Mesa uma proposta de substituição ao § 2.º do artigo l.a, e Cancela de Abreu.

O Sr. Presidente interrompe a sessão para se realizar a reunião conjunta das duas Câmaras.

Reaberta a sessão, o Sr. Presidente marca a seguinte com a respectiva ordem do dia e encerra a sessão.

Abertura da sessão às 15 horas e 28 minutos.

Presentes à chamada 44 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 34 Srs. Deputados.

Presentes à chamada:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.

Alberto Ferreira Vidal.

Albino Pinto da Fonseca.

Amadeu Leito de Vasconcelos.

António Alberto Tôrres Garcia.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Dias.