REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 125

EM 17 DE JULHO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Joaquim Narciso da Silva Matos

Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 43 Srs. Deputados, lê-se a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Tavares de Carvalho protesta, mais uma vez, contra o jôgo ilícito, pedindo providências, e, reclama também contra o mau estado das estradas.

Refere-se ainda a outros assuntos de interêsse público.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Comércio (Pires Monteiro).

Prossegue a discussão do parecer n.°736 (relativo as Misericórdias).

Continua no uso da palavra o Sr. João Camoesas.

O Sr. Ministro das Finanças (Daniel Rodrigues} requere que entre imediatamente em discussão o parecer n.º 649.

O Sr. Carvalho interroga a Mesa sôbre a ordem dos trabalhos, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Cancela de Abreu usa da palavra sôbre o parecer n.º 736, mandando uma proposta de substituição para a Mesa, proposta que é lida e admitida.

Usa da palavra o Sr. Dinis de Fonseca.

Ordem do dia. — Primeira parte — É aprovada a acta da sessão anterior.

O Sr. Portugal Durão manda para a Mesa uma declaração de voto, subscrita pelo seu nome e pelos dos Srs. Almeida Ribeiro e António Maria da Silva.

O Sr. Presidente comunica a noticia do falecimento do antigo Deputado republicano Sr. Dr. Pereira Coelho e propõe um voto de sentimento.

Associam-se a êste voto os Srs. Sá Pereira, Lopes Cardoso, Carvalho da Silva, Dinis da Fonseca, Álvaro de Castro e Ministro das Finanças.

É aprovado o requerimento do Sr. Ministro das Finanças, para que entre em discussão a primeira emenda.

Usam da palavra os Srs. Carvalho -da Silva e Ferreira de Mira.

É aprovada a redacção do artigo 1.° feita pelo Senado.

Requerida a contraprova, verifica-se que votaram a favor 48 Srs. Deputados e 2 contra. Não há número.

Procede-se à chamada.

Dizem «aprovo» 48 Srs. Deputados e «rejeito» 7.

Está aprovado.

Lêem-se e entram em discussão o artigo 4.º, emenda do Senado, e o parágrafo por êste introduzido.

Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Ferreira de Mira, Ministro das Finanças, Morais Carvalho, Portugal Durão e Álvaro de Castro.

Ordem do dia.— Segunda parte — Discussão do orçamento do Ministério da Instrução.

O Sr. Cancela de Abreu requere que seja prorrogada a sessão até se discutir a generalidade.

Rejeitado.

Requerida a contraprova, verifica-se não haver numero.

Procede-se à chamada.

Não há número.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.

Abertura da sessão às 15 horas e 35 minutos.

Presentes, à chamada, 43 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Adriano António Crispiniano da Fonseca.

Alberto Ferreira Vidal.

Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.