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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 130

EM 24 DE JULHO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
José Marques Loureiro

Sumário. — Abertura da sessão.

Leitura da acta.

Correspondência.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Cancela de Abreu usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Maximino de Matos ocupa-se da execução do imposto de viação nas províncias do norte.

Responde-lhe o Sr. Catanho de Meneses (Ministro da Justiça}.

O Sr. Jaime de Sousa dirige algumas preguntas ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Responde-lhe o Sr. Vitorino Godinho (Ministro dos Negócios Estrangeiros).

É aprovado um requerimento do Sr. Jaime de Sousa para que entre em discussão antes da ordem do dia o parecer n.° 704.

É aprovado um requerimento do Sr. Ministro da Marinha, para que entrem em discussão alguns pareceres, antes da ordem do dia.

O Sr. Presidente anuncia que vai entrar em discussão o parecer n.° 689.

O Sr. João Camoesas usa da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

Lido na Mesa o parecer n.° 689, usam da palavra os Srs. Morais Carvalho, Carlos Pereira e Ferreira da Rocha.

É aprovado na generalidade o parecer n.° 689.

Efectuada a contraprova requerida pelo Sr. Lopes Cardoso, tendo sido invocado o § 2.° do artigo 116.° do Regimento, verifica-se terem aprovado 36 e rejeitado 21 Srs. Deputados.

Entrando em discussão o artigo 1.°, usa da palavra o Sr. Almeida Ribeiro, que envia para a Mesa uma proposta de aditamento.

Lida na Mesa, é admitida.

Seguem-se no uso da palavra os Srs. Delfim Costa, Carlos Pereira e Cancela de Abreu, gue fica com a palavra reservada, em virtude de ter anunciado o Sr. Presidente que se iria passar à ordem do dia.

O Sr. Rodrigues Gaspar (Ministro da Agricultura), faz a apresentação do novo Ministro da Agricultura (Tôrres Garcia).

Seguem-se no uso da palavra os Srs. António Maria da Silva, Carvalho da Silva, Dinis de Carvalho e Lopes Cardoso, que apresentam as suas saudações ao novo Ministro.

Usam da palavra para explicações o Srs. Vitorino Godinho (Ministro dos Negócios Estrangeiros) e Lopes Cardoso.

Seguem-se no uso da palavra, para saudar o novo Ministro da Agricultura, os Srs. Carlos de Vasconcelos, Carlos Pereira, Lino Neto, António Correia e Agatão Lança.

O Sr. Rodrigues Gaspar (Presidente do Ministério), agradece as saudações da Câmara.

É aprovada a acta.

São concedidas algumas licenças.

É admitido à discussão um projecto de lei.

O Sr. Presidente interrompe a sessão para dar lugar à reunião conjunta das duas Câmaras.

Reaberta a sessão, usa da palavra o Sr. Marques Loureiro, que se ocupa da aplicação da lei sôbre emolumentos judiciários, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Justiça.

O Sr. Cancela de Abreu chama a atenção do Sr. Ministro do Interior para a situação dos reformados da polícia, respondendo-lhe o Sr. Ministro do Interior (Rodrigues Gaspar).

Em seguida o Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 10 horas e 25 minutos.

Presentes à chamada 37 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 50 Srs. Deputados

Srs. Deputados que responderam, à chamada:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.