REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 131

EM 25 DE JULHO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
José Marques Loureiro

Sumário.—Abre a sessão com a presença de 40 Srs. Deputados.

É lida a acta, que adiante se aprova com número regimental.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Marques Loureiro deseja informações sôbre o arrecadamento do empréstimo em libras feito a algumas casas bancárias, e insta para que se continue a discussão do parecer referente às Misericórdias, Responde o Sr. Ministro do Comércio (Pires Monteiro).

Continua a discussão do parecer n.º 689, que regula a contagem do tempo a alguns juizes, no ultramar.

Essa discussão termina, tendo sido apresentadas várias emendas, e sendo dispensada a leitura da última redacção.

Prossegue a discussão do parecer n.º 736, referente às Misericórdias.

Apresentam-se propostas de emendas, e usam da palavra os Srs. Adolfo Coutinho, João Luís Ricardo, Sampaio e Maia e Dinis da Fonseca, não concluindo êste Sr. Deputado o seu discurso.

Ordem do dia (primeira parte).— A requerimento do Sr. Sousa Coutinho entram em discussão, e são aprovadas, com um artigo novo, as emendas do Senado ao parecer n.° 551-A.

A requerimento do Sr. João Lufa Ricardo, e contra a opinião do Sr. Carvalho da Silva, inscrevem-se na tabela, sem prejuízo do parecer das Misericórdias, os pareceres n.ºs 125 e 729.

Nas mesmas condições, o Sr. Carlos Pereira requere que se inscreva o parecer n.° 768, usando da palavra sôbre o modo de votar o Sr. Sá Cardoso.

Continua a discutir-se o parecer n.º 717, actualização das contribuições.

O Sr. Velhinho Correia, que ficara com a palavra reservada, conclui o seu discurso, apresentando uma proposta de emenda, que é admitida.

O Sr. Carvalho da Silva requere que todas as alíneas do artigo 1.º sejam discutidas e votadas separadamente. É rejeitado o requerimento.

Segue-se o Sr. Morais de Carvalho que fica com a palavra reservada.

Ordem do dia (segunda parte).— Continua em discussão o orçamento do Ministério da Instrução, Usa da palavra o Sr. Baltasar Teixeira.

O Sr. Carvalho da Silva requere que se prorrogue até se votar a generalidade.

O requerimento é rejeitado, mas sendo requerida a contraprova, e procedendo-se à chamada, verifica-se não haver número.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia 28.

Abertura da sessão às 16 horas e 30 minutos.

Presentes à chamada 40 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 42 Sr. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Alberto Ferreira Vidal.

Alberto Lelo Portela.

Albino Pinto da Fonseca.

Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.

Amaro Garcia Loureiro.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Maria da Silva.

António de Mendonça.

António Pais da Silva Marques.

António Pinto de Meireles Barriga.

António Vicente Ferreira.

Armando Pereira de Castro Agatão Lança.