2 Diário da Câmara dos Deputados

mento, verifica-se ter sido aprovado por 60 votos contra 4.

É aprovado sem discussão o artigo 3.°

O Sr. Rodrigues Gaspar (Presidente do Ministério) requer e que entre imediatamente em discussão o parecer n.° 757.

É aprovado, entrando em discussão.

Lido na Mesa, usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Presidente do Ministério, Carvalho da Silva e Morais de Carvalho, sendo aprovada em seguida a generalidade do parecer em discussão.

Entrando em discussão o artigo 1.º, o Sr. Presidente envia para a Mesa uma, proposta de emenda.

Usa da palavra para interrogar a Mesa, o Sr. António Correia.

É aprovada a emenda do Sr. Presidente do Ministério.

É aprovado o artigo 1.°, salva a emenda.

É aprovado o artigo 2.°

Ô Sr Pereira da Silva (Ministro da Marinha) requere que entrem imediatamente em discussão os pareceres n.ºs 794 e 637.

O Sr. Cunha Leal requere que lhe seja dada a palavra para um negócio urgente.

É rejeitado.

Efectuada a contraprova, requerida pelo Sr. Hermano de Medeiros, com invocação do § 2.° do artigo 116 ° do Regimento, verifica-se ter sido aprovado por 23 votos e rejeitado por 37.

É aprovado o requerimento do Sr. Ministro da Marinha, tendo usado da palavra sôbre o modo de votar os Srs. Pedro Pitu e Presidente do Ministério.

Entra em discussão o parecer n.º 794, usando da palavra o Sr. Pedro Pita.

O Sr. Jaime de Sousa manda para a Mesa um parecer da comissão de marinha.

Segunda parte da ordem do dia.—(Continuação da discussão do parecer n.° 761, sôbre inquilinato).

Usam da palavra os Srs. Morais de Carvalho, Carlos de Vasconcelos, Pinto Barriga e João Camoesas.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. Pamplona Ramos chama a atenção do Sr. Ministro da Instrução para a desigualdade de tratamento que se quere adoptar ao magistério dalgumas disciplinas.

Responde-lhe o Sr. Abranches Ferrão (Ministro da Instrução}.

O Sr. Garcia Loureiro chama a atenção do Sr. Ministro da Instrução para o funcionamento da Junta Escolar de Elvas, respondendo-lhe o Sr. Abranches Ferrão,

O Sr. Carvalho da Silva dirige algumas considerações ao Sr. Ministro das Finanças sôbre o modo como está sendo feita a cobrança da contribuição predial urbana.

Responde-lhe o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. António Correia ocupa-se da situação precária dos reformados da Guarda Fiscal, respondendo-lhe o Sr. Ministro das Finanças (Daniel Rodrigues).

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 25 minutos.

Presentes à chamada 40 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 49 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.

Alberto Ferreira Vidal.

Alberto Lelo Portela.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

Álvaro Xavier de Castro.

Amadeu Leite de Vasconcelos.

Amaro Garcia Loureiro.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Dias.

António Pais da Silva Marques.

António Vicente Ferreira.

Artur de Morais Carvalho.

Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.

Augusto Pires do Vale.

Baltasar de Almeida Teixeira.

Carlos Cândido Pereira.

Carlos Eugénio de Vasconcelos.

Custódio Martins de Paiva.

Francisco da Cruz.

Francisco Dinis de Carvalho.

Jaime Júlio de Sousa.

João Baptista da Silva.

João José da Conceição Camoesas.

João Salema.

João Vitorino Mealha.

Joaquim Narciso da Silva Matos.

José Cortês dos Santos.

José Mendes Nunes Loureiro.

José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.

José Pedro Ferreira.

José de Vasconcelos de Sousa e Nápoles.

Luís António da Silva Tavares do Carvalho.

Luís da Costa Amorim.

Manuel Alegre.

Pedro Januário do Vale Sá Pereira.

Sebastião de Herédia.

Valentim Guerra.

Viriato Gomes da Fonseca.

Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.