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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 136

EM l DE AGOSTO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira

Luís António da Silva Tavares de Carvalho

Sumário.—A sessão é aberta com a presença de 42 Sr s. Deputados, procedendo-se à leitura da acta e dando-se conta do expediente, que tem o devido destino.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Tavares de Carvalho reclama providências contra a carestia da vida.

O Sr. Ministro do Comércio (Pires Monteiro) promete transmitir as suas considerações ao Sr. Ministro da Agricultura.

O Sr. Tavares de Carvalho usa novamente da palavra para explicações, e requere que seja incluído no período de antes da ordem do dia o parecer n.° 124.

O Sr. Jaime de Sousa deseja saber o que pensa o Govêrno acerca da melhoria de vencimentos a, conceder ao funcionalismo público.

O Sr. Presidente do Ministério (Rodrigues Gaspar) dá esclarecimentos.

Para explicações usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva e Pedro Pita.

Entra em discussão a proposta de lei n.° 801, que autoriza o Govêrno a reorganizar os serviços da Aeronáutica Militar.

Usam da palavra os Srs. Cortês dos Santos e Viriato da Fonseca, que ficam com a palavra reservada.

O Sr. Ministro do Trabalho (Xavier da Silva) apresenta uma proposta, de lei sôbre o Bairro Social do Arco do Cego, requerendo a urgência) que a Câmara concede.

O Sr. Almeida Ribeiro, em negócio urgente, justifica uma proposta fixando em quatro horas a duração dó período destinado â ordem do dia. Requere urgência e dispensa do Regimento.

É aprovado.

Entrando a proposta em discussão usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva e Presidente do Ministério.

É aprovada a proposta.

O Sr. Carvalho da Silva requere a contraprova e invoca o § 2.° do artigo 116.º Aprovam 50 Srs. Deputados e rejeitam 6.

É agravada a acta.

Ordem do dia. — Continua em discussão o parecer 717.

Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva e Cunha Leal, que ficam com a palavra reservada.

Entra em discussão o parecer n.º 761, relativo ao inquilinato.

Procede-se a uma contraprova, pendente da sessão anterior, sôbre a admissão de uma moção do Sr. José Pedro Ferreira. É admitida por 50 Srs. Deputados e rejeitada a admissão por 6.

Usam da palavra os Srs. Pinto Barriga, Almeida Ribeiro e Moura, Pinto, que ficam com a palavra reservada.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para a próxima segunda-feira, com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 16 horas e 30 minutos.

Presentes à chamada 42 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 43 Sr. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.

Alberto Ferreira Vidal.

Alberto Lelo Portela.

Albino Pinto da Fonseca.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

Amadeu Leite de Vasconcelos.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Dias.