REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 142

EM 11 DE AGOSTO DE 1924

Presidente o Exmo. Sr. Afonso de lelo Pinto Veloso

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Joaquim Narciso da Silva Matos

Sumário. — Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Francisco Cruz insiste nau considerações feitas na última sessão acêrca da construção de uma estrada de Abrantes e ocupa-se ainda da fiscalização da pesca nos nossos rios.

Responde-lhe o Sr. Rodrigues Gaspar (Presidente do Ministério).

O Sr. Tavares de Carvalho reclama providências contra o jôgo.

Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério. Usa da palavra para interrogar a Mesa, o Sr. Jaime de Sousa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

A Câmara recusa a palavra ao Sr. Nuno Simões, para tratar, em negócio urgente, do contrato dos tabacos.

Requerida a contraprova pelo Sr. Nuno Simões, tendo o Sr Cunha Leal invocado o § 2.° do artigo 116.° do Regimento, usam da palavra para explicações os Srs. António Maria da Silva, Nuno Simões, Cunha Leal, António Maria da Silva, Carvalho da Silva, Presidente do Ministério, novamente os Srs. Cunha Leal, Nuno Simões e Presidente da Câmara.

É aprovada a acta e concedida uma licença.

O Sr. Bulhão Pato (Ministro das Colónias), requere que sejam incluídos no antes da ordem do dia da próxima sessão os pareceres n.ºs 656 e 791.

Ordem do dia — Primeira parte.— (Continuação da discussão do parecer n.º 701, actualização dos impostos).— O Sr. Pedro Pita, que ficara com a palavra reservada na última sessão, prossegue nas suas considerações, que conclui.

Segue-se o Sr. Alberto Jordão que fica com a palavra reservada.

Ordem do dia — Segunda parte.— (Continuação da discussão da lei do inquilinato).— Usam da palavra os Srs. Sampaio Maia, Alberto Jordão e Carvalho da Silva, que fica com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Nuno Simões chama a atenção do Sr. Ministro da Justiça para o facto de o juiz de Mesão Frio estar a exorbitar das suas funções.

Responde-lhe o Sr. Catanho de Meneses (Ministro da Justiça).

O Sr. Pedro Pita faz declarações tendentes ao esclarecimento da sua situação nos Caminhos de Ferro do Estado.

O Sr. Pires Monteiro (Ministro do Comércio) confirma as declarações do orador antecedente.

Volta a usar da palavra, para explicações, o Sr. Pedro Pita.

O Sr. Pinto Barriga corrobora as afirmações do Sr. Pedro Pita.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 30 minutos.

Presentes 44 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 86 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.

Adriano António Crispiniano da Fonseca.

Afonso de Melo Pinto Veloso.

Alberto Lelo Portela.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

António Albino Marques de Azevedo.

António Dias.

António Maria da Silva.

António de Mendonça.

António Pais da Silva Marques.