REPÚBLICA PORTUGUESA

SESSÃO N.° 144

EM 13 DE AGOSTO DE 1924

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Ernesto Carneiro Franco

Sumário.— Respondem à chamada 48 Srs. Deputados.

Aberta a sessão, procede-se à leitura da acta e do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Joaquim Matos apresenta uma moção acerca das negociações com a Espanha sôbre assuntos de pesca. Usam da palavra os Srs. Ministros dos Negados Estrangeiros (Vitorino Godinho) e Carlos Pereira, sendo aprovada a moção do Sr. Joaquim Matos.

O Sr. Ferreira da Rocha estranha que não lhe fossem enviados documentos que solicitou pelo Ministério das Finanças acerca da questão dos tabacos.,

É aprovada a acta.

Ordem do dia.— Continua em discussão o parecer n.° 809, sôbre duodécimos, sendo apresentadas propostas de emenda) substituição e aditamento pelo Sr. Ministro das Finanças (Daniel Rodrigues) e por vários Srs. Deputados.

É aprovada uma proposta do Sr. Abílio Marçal para que a Câmara tome a iniciativa da convocação do Congresso para a prorrogação da actual sessão legislativa.

Entra em discussão a proposta acerca de inquilinato, sendo aprovado um requerimento do Sr. Tavares de Carvalho para se prorrogar a sessão até se votarem essa proposta e a referente aos duodécimos.

Interrompida a sessão às 20 horas, foi reaberta às 22 e 30 minutos, terminando-se a discussão e votação da proposta acerca do inquilinato.

A seguir continua a discussão do parecer n.º 809, que foi aprovado, com artigos novos e alterações.

O Sr. Presidente encerra a sessão, às 4 horas e 5 minutos, marcando a seguinte para as 14 horas, com a respectiva ordem de trabalhos.

Abertura da sessão às 15 horas e 25 minutos.

Presentes à chamada 48 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 40 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.

Alberto Ferreira Vidal.

Alberto Jordão Marques da Costa.

Alberto Lelo Portela.

Albino Pinto da Fonseca.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Ginestal Machado.

António de Paiva Gomes.

António Pinto de Meireles Barriga.

António Resende.

António Vicente Ferreira.

Armando Pereira de Castro Agatão Lança.

Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.

Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.

Baltasar de Almeida Teixeira.

Carlos Cândido Pereira.

Carlos Eugénio de Vasconcelos.

Custódio Maldonado de Freitas.

Ernesto Carneiro Franco.

Francisco da Cruz.

Francisco da Cunha Rêgo Chaves.

Francisco Dinis de Carvalho.