2 Diário da Câmara dos Deputados

O Sr. Nuno Simões requere, e é aprovado em contraprova, que a sua moção seja votada em duas partes.

São aprovados os considerandos e é rejeitada a moção.

O Sr. Maldonado de Freitas realiza o seu nego' do urgente sôbre o funcionamento da classe farmacêutica.

Usam da palavra os Srs. Ginestal Machado, Ministro do Trabalho e Marques Loureiro.

É rejeitada a moção do Sr. Maldonado de Freitas.

O Sr. Plínio Silva realiza o seu negócio urgente sôbre construção de caminhos de ferro.

Responde o Sr. Ministro do Comércio (Pires Monteiro).

Usam da palavra para explicações os Srs. António Pais, Marques Loureiro e Manuel Fragoso.

O Sr. Carvalho da Silva tem á palavra, para negócio urgente, sôbre uma exportação de prata amoedada. Responde o Sr. Presidente do Ministério.

Procede-se a uma contraprova sôbre o artigo 3.º do projecto de lei referente ao caminho de ferro de Lamarosa.

É aprovado.

Entra em discussão o artigo 4.°, que é aprovado sem discussão, o mesmo acontecendo aos artigos 5.°, 6.º e 7.°, sendo dispensada a leitura da última redacção.

É pôsto em discussão o parecer n.º 652 — construção de estradas.

Usam da palavra sôbre a generalidade os Srs. Carvalho da Silva e Plínio Silva, que manda para a Mesa um contra-projecto de lei.

Usa da palavra sôbre o modo de votar o Sr. Francisco Cruz.

É admitido o contra-projecto ao Sr. Plínio da Silva. Fala o Sr. Pedro Pita.

É interrompida a sessão às 6 horas do dia 20 para continuar às 15 horas e 30 minutos.

Documentos mandados para a Mesa nesta primeira parte da sessão.— ultimas redacções.— Substituição em comissão. — Projectos de lei.— Pareceres.— Declarações de voto.

SEGUNDA PARTE

Reaberta a sessão, o Sr. Pedro Pita envia para a Mesa uma moção, que é admitida, e em seguida requere que se passe à discussão doutros assuntos. Usam da palavra os Srs. Plínio Silva, Ginestal Machado, Pires Monteiro (Ministro do Comércio), Pedro Pita, Ginestal Machado, Plínio Silva, António Maria da Silva e Francisco Cruz.

O Sr. Pedro Pita pede autorização para retirar o seu requerimento. É-lhe concedida.

Prosseguindo a discussão do projecto do Sr. Plínio Silva, o Sr. Jaime de Sousa usa da palavra, fazendo algumas considerações sôbre o assunto,

O Sr. Almeida Ribeiro requere que se passe imediatamente à discussão das emendas introduzidas pelo Senado à lei dos duodécimos, e prosseguindo-se depois na discussão do projecto das estradas. É aprovado.

Lidas na Meta, tão aprovadas as emendas do Senado.

Lê-se na Mesa a emenda do Senado relativa aos direitos alfandegários sôbre o papel.

Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva.

Nuno Simões, Almeida Ribeiro, Ferreira de Mira Carneiro Franco, que envia para a Mesa uma moção que é admitida, Dinis da Fonseca e Almeida Ribeiro.

O Sr. Carneiro Franco manda para a Mesa um aditamento à sua moção.

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Hermano de Medeiros, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

É admitida a propôs ta de aditamento do Sr. Carneiro Franco.

A Câmara aprova a proposta do Sr. Carneiro Franco.

É aprovada a emenda do Senado, em prova e contraprova.

O Sr. Presidente do Ministério (Rodrigues Gaspar) pôs a questão de confiança.

Usa da palavra o Sr. António Maria da Silva, que manda para a Mesa uma moção, que é admitida.

Seguem-se no uso da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Ginestal Machado, Dinis da Fonseca e Presidente do Ministério, sendo aprovada em seguida a moção do Sr. António Maria da Silva, em prova e contraprova.

O Sr. Rodrigues Gaspar (Presidente do Ministério) agradece o voto da Câmara.

O Sr. Abílio Marçal pede urgência e dispensa do Regimento para uma proposta que envia para a Mesa, prorrogando os trabalhos parlamentares.

Usa da palavra sôbre o modo de votar o Sr. Carvalho da Silva.

Concedida a urgência e a dispensa do Regimento, entra em discussão a proposta do Sr. Abílio Marçal.

Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva, António Maria da Silva e Ginestal Machado, sendo aprovada a proposta do Sr. Abílio Marçal.

Lido na Mesa um oficio do Senado, o Sr. Presidente interrompe a sessão até às 21 horas e meia.

Reaberta a sessão, o Sr. António Pais ocupa-se do projecto das estradas, respondendo-lhe o Sr. Presidente tio Ministério e seguindo-se-lhe o Sr. Lelo Portela que manda para a Mesa uma proposta de aditamento, Tavares de Carvalho e Nuno Simões, que suspende as suas considerações, em virtude de o Sr. Presidente interromper os trabalhos para dar lugar à reunião do Congresso.

Reaberta a sessão, o Sr. Nuno Simões conclui o seu discurso, enviando uma moção para a Mesa.

Seguem-se no uso da palavra os Srs. Baptista da Silva, Tôrres Garcia (Ministro da Agricultura), e Alberto Jordão.

Entram em discussão as emenda do Senado relativas ao imposto de sêlo da Assistência.

Usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva, sendo em seguida rejeitada a primeira emenda.

Efectuada a contraprova requerida pelo Sr. João Luís Ricardo, verifica-se ter sido aprovada.

É aprovada a segunda emenda do Senado.

É rejeitado o § 3.° do Senado em prova e contraprova.

Entra em discussão a emenda do Senado referente ao coeficiente dos vencimentos do funcionalismo, usando da palavra os Srs, Carvalho da Silva, Viriato da Fonseca, António Maria da Silva, Carvalho da Silva, Viriato da Fonseca, Carlos de Vasconcelos e António Maria da Silva.

Usa da palavra para explicações o Sr. Carlos de Vasconcelos.