Sessão de 19 e 20 de Agosto de 1924 3

Seguem-se no uso da palavra os Srs. Ginestal Machado, Joaquim Ribeiro, Ministro das Finanças e Correia Gomes, sendo rejeitado em seguida o parágrafo introduzido pelo Senado.

É aprovada a redacção dada pelo Senado ao § único do artigo 14.°

È aprovada a emenda do Senado ao artigo 16.°

Lê-se na Mesa a emenda do Senado ao artigo 21.° e usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva.

É aprovada a emenda do Senado.

Lê-se na Mesa uma emenda do Senado relativa à gratificação dos Presidentes da» Câmaras.

Usam da palavra os Srs. Ministro das Finanças e João Luis Ricardo, sendo rejeitada em seguida a emenda do Senado.

Lida na Mesa uma emenda do Senado relativa às faltas dos parlamentares, usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva, sendo aprovada a emenda.

Lido na Mesa o artigo 23.º, rejeitado pelo Senado, a Câmara aprova a deliberação do Senado.

A Câmara aprova sem discussão um artigo novo do Senado sôbre pensões a órfãos e viúvas.

Lido na Mesa outro artigo novo do Senado, usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva, É aprovado o artigo.

Lido na Mesa outro artigo novo do Senado, sôbre emprêsas, usa da palavra o Sr. Morais Carvalho, sendo aprovado o artigo.

A Câmara rejeita a deliberação do Senado sôbre o artigo 15.°

Lido na Mesa outro artigo novo do Senado, usa da palavra o Sr. Ministro das Finanças, sendo rejeitado o artigo.

Lido na Mesa um artigo novo do Senado, suspendendo um decreto, usam da palavra os Srs. Vasco Borges, Vitorino Godinho (Ministro dos Negócios Estrangeiros), sendo aprovado o artigo.

Entrando em discussão um artigo do Senado relativo à classificação dos concelhos, usam da palavra os Srs. Morais Carvalho, Pedro Pita e Ministro das Finanças, sendo rejeitado em seguida o artigo.

A Câmara aprova um artigo novo do Senado, fixando que nenhum funcionário receberá menos do que actualmente recebe.

É aprovado um artigo novo do Senado referente a pensões.

Lido na Mesa um artigo novo do Senado, referente aos sargentos do exército, usam da palavra os Srs. Dinis de Carvalho, Ministro das Finanças, Pedro Pita, Carvalho da Silva, Correia Gomes e Dinis de Carvalho.

É aprovado o artigo.

É novamente interrompida a sessão para dar lugar a uma nova reunião do Congresso.

Reaberta a sessão, o Sr. Presidente encerra-a em seguida, marcando a seguinte com a mesma ordem do dia.

Abertura da sessão, às 15 horas e 55 minutos.

Presentes à chamada, 57 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Abílio Correia da Silva Marçal.

Albano Augusto de Portugal Darão.

Alberto Ferreira Vidal.

Alberto Lelo Portela.

Amaro Garcia Loureiro.

Américo da Silva Castro.

António Abranches Ferrão.

António Alberto Tôrres Garcia.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Ginestal Machado.

António Maria da Silva.

António Pais da Silva Marques.

António Resende.

Artur de Morais Carvalho.

Baltasar de Almeida Teixeira.

Bartolomeu dos Mártires de Sousa Severino.

Carlos Eugénio de Vasconcelos.

Custódio Maldonado de Freitas.

Custódio Martins de Paiva.

Delfim Costa.

Ernesto Carneiro Franco.

Francisco Cruz.

Francisco Dinis de Carvalho.

Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.

Jaime Júlio de Sousa.

João Baptista da Silva.

João Cardoso Moniz Bacelar.

João José Luís Damas.

João Luís Ricardo.

João Vitorino Mealha.

Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.

Joaquim Brandão.

Joaquim Narciso da Silva Matos.

José António de Magalhães.

José Cortês dos Santos.

José Marques Loureiro.

José Mendes Nunes Loureiro.

José de Vasconcelos de Sousa e Nápoles.

Júlio Gonçalves.

Lourenço Correia Gomes.

Luís António da Silva Tavares de Carvalho.

Entraram durante a sessão 31 Srs. Deputados.

Luís da Costa Amorim.

Manuel Alegre.

Manuel Ferreira da Rocha.

Nuno Simões.

Paulo Limpo de Lacerda.

Pedro Góis Pita.