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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 53

EM 24 DE MARÇO DE 1925

Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal

Secretários os Exmos. Srs. Baltasar de Almeida Teixeira
Luís António da Silva Tavares de Carvalho

Sumário. - Aberta a sessão com a presença de 44 Srs. Deputados, lê-se a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Tavares de Carvalho ocupa-se da carestia da vida.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Comércio e Comunicações (Ferreira de Simas).

O Sr Jaime de Sousa trata da troca do vapor "Porto" pelo vapor "Sevilha".

Responde-lhe o mesmo Sr. Ministro.

Volta a usar da palavra sôbre o assunto o Sr. Jaime de Sousa.

O Sr. Ministro do Comércio requere a imediata discussão do parecer n.º 760 (sobre a proposta que isenta de direitos de importação, durante cinco anos, os materiais necessário? ao assentamento e funcionamento das linhas férreas com tracção eléctrica).

Aprovado.

Usam da palavra os Srs. Carlos Pereira, Ribeiro de Carvalho e Lourenço Correia Gomes sôbre a generalidade, que é, em seguida, aprovada.

Vota-se sem discussão o artigo 1.°

Aprova-se o artigo 2.°, depois de terem usado da palavra os Srs. Carlos de Vasconcelos e Alfredo de Sousa, de quem se aprova um aditamento.

Aprova-se o artigo 3.° com uma emenda do Sr. Lourenço Correia Gomes.

Aprova-se sem discussão o artigo 4.º

O Sr. Nuno Simões interroga o Sr. Ministro do Comércio, que lhe responde.

O Sr. Alfredo de Sousa manda para a Mesa um artigo novo, que é aprovado.

É aprovado o artigo 5.° depois de terem falado os Srs. Velhinho Correia, Amadeu de Vasconcelos, Tavares de Carvalho e Agatão Lança.

Aprovam-se sem discussão os restantes artigos.

Ordem do dia. - É aprovada a acta sem discussão.

O Sr. Dinis de Carvalho requere que se prorrogue a sessão, discutindo-se na primeira parte da ordem a proposta para o financiamento de Angola e que na segunda se realize a interpelação do Sr. Pinto Barriga.

O Sr. Jaime de Sousa requere que o projecto n.º 1:581 entre em discussão antes da ordem, sem prejuízo dos oradores inscritos.

Aprovado em prova e contraprova.

Prossegue o debate sôbre o parecer n ° 873 (financiamento de Angola).

O Sr. Paiva Gomes conclui o seu discurso.

E lida na Mesa e admitida a moção do orador.

O Sr. Ministro das Colónias (Correia da Silva} responde ao orador.

E interrompida a sessão para continuar à noite.

Reaberta a sessão, o Sr. Pinto Barriga realiza a sua interpelação acerca dos prazos eleitorais.

Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães).

O Sr. Abranches Ferrão requere a generalização do debate.

O Sr. Pinto Barriga manda para a Mesa uma proposta de convocação do Congresso, a fim de se pronunciar sôbre a prorrogação da sessão legislativa.

Usam da palavra os Srs. Jaime de Sousa e Morais Carvalho, apresentando aquele um aditamento à proposta do Sr. Pinto Barriga, a qual é aprovada, bem como o aditamento.

O Sr. Presidente encerra a sessão, depois de marcar a imediata com a respectiva ordem.

Abertura da sessão, às 15 horas e 16 minutos.

Presentes à chamada, 44 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 44 Srs. Deputados.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Albano Augusto de Portugal Durão.
Alberto Ferreira Vidal.
Albino Pinto da Fonseca.
Alíredo Pinto de Azevedo e Sousa.