REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 68

EM 23 DE ABRIL DE 1925

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Luís António da Silva Tavares de Carvalho

Sumário. - Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.

Antes de ordem do dia. - O Sr. Marques de Azevedo requere a discussão imediata do parecer n.° 892.

Aprovado êste requerimento, lê-se na Mesa o referido parecer, sobre o qual usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva, sendo aprovado em seguida na generalidade e aprovado sem discussão na especialidade, ficando dispensado da leitura da sua última redacção, a requerimento do Sr. Marques de Azevedo.

O Sr. Carvalho da Silva censura o facto de se terem realizado pressões, em Lisboa, de alguns cidadãos, sob pretexto de terem estado na Rotunda, sendo efectuadas estas prisões por individuos desprovidos de qualquer qualidade de agentes de autoridade.

Responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça (Adolfo Coutinho).

O Sr. Lopes Cardoso agradece á Câmara o voto de sentimento aprovado pela morte do antigo Deputado e seu irmão Acácio Lopes Cardoso.

O Sr. Cortês dos Santos requere a imediata discussão do parecer n.° 511.

Usa da palavra, sôbre o modo de votar, o Sr. Paulo Cancela de Abreu, sendo aprovado o requerimento.

A Câmara aprova, sem discussão, na generalidade e na especialidade, aparecer n.º 541, sendo dispensado da leitura da última redacção, a requerimento do Sr. Cortês dos Santos.

Entram em discussão as emendas do Senado ao projecto de lei referente aos mutilados de guerra.

Usam da palavra os Srs. Dinis lê Carvalho e Paulo Cancela de Abreu, sendo aprovadas seguidamente todas as emendas do Senado.

O Sr Jaime de Sousa requere a discussão imediata do parecer n.° 883. Aprovado êste requerimento, é lido na Mesa o parecer, serio aprovado sem discussão na generalidade.

Entrando em discussão o artigo 1, com a emenda da comissão de marinha, o Sr. Jaime de Sousa usa da palavra para enviar para a Mesa uma proposta de aditamento dêsse § único.

É admitida.

Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva e Ministro da Marinha (Pereira da Silva).

Volta a usar da palavra o Sr. Carvalho da Silva, seguindo-se-lhe o Sr. Ministro do Comércio (Ferreira de Simas).

É aprovada a acta.

Ordem do dia. - (Continuação da discussão dos pareceres das comissões de guerra e legislação criminal sôbre o oficio do general comandante da 1a divisão para manter sob prisão os Srs. Cunha Leal e Garcia Loureiro}.

Usam da palavra os Srs. Ministro da Justiça (Adolfo Coutinho), Alberto Xavier, Pinto Barriga, Nuno Simões, Rocha Saraiva, Dinis da Fonseca e Cinestal Machado.

Usa da palavra para interrogar a Mexa o Sr. Plínio Silva, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

Usa da palavra para explicações o Sr. Carneiro Franco.

Trocam-se explicações entre o Sr. Plínio Silva e o Sr. Presidente

O Sr. Vasco Borges inicia as suas considerações sôbre o assunto em debate, ficando com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Carlos de Vasconcelos ocupa-se da suspensão dos jornais, respondendo-lhe o Sr. Ministro do Interior (Vitorino Godinho).

O Sr. Carvalho da Silva ocupa-se do mesmo assunto.

Volta a usar da palavra o Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 37 minutos.