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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 50

EM 11 DE MARÇO DE 1926

Presidência do Exmo. Sr. Daniel José Rodrigues

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Mariano de Melo Vieira

Sumário. - A sessão é aberta com a presença de 48 Srs. Deputados. Procede-se à leitura da acta e do expediente, que tem o devido destino

Antes da ordem do dia.-E aprovado, com alterações, o parecer n.° 82, que modifica o § 4 ° do artigo 13.° da lei n.° 1:368, tendo usado da palavra na sua discussão os Sn, Sant'Ana Marques, Alberto Dinis da Fonseca, Crus Filipe e Alberto Vidal.

O Sr. Alfredo Nordeste refere-se a irregularidades praticadas na eleição de Portel.

Responde o Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (António Maria da Silva).

O Sr. Ministro das Finanças (Marques Guedes) manda para a Mesa uma proposta de lei acerca dos vencimentos do funcionalismo público.

E aprovada a acta.

O Sr. José Domingues dos Santos pregunta se já está marcada para ordem do d ta a interpelação que anunciou ao Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

Responde o Sr. Presidente.

É dispensada a leitura da última redacção do Orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Alfredo de Sousa requere que sejam incluídos na ordem do dia da sessão imediata os pareceres n.ºs 10 e 72.

É aprovado.

Ordem do dia - Continua em discussão o orçamento de despesas do Ministério do Interior. Usam da palavra os Srs. Soares Branco, Joaquim Dinis da Fonseca, Pires Monteiro, Ramada Curto, Amorim Ferreira, Tamagnini Barbosa, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Tavares Ferreira e Ginestal Machado.

A sessão é interrompida às 19 horas e 30 minutos, sendo reaberta às 21 horas e 50 minutos. Usa da palavra o Sr. João Camoesas. O Sr. Artur Brandão requere que a matéria seja dada por discutida, sem prejuízo dos oradores inscritos. E rejeitado O Sr. Artur Brandão requere a contraprova. Aprovam 44 Srs. Deputados e rejeitam 5.

Não havendo número para deliberações, o Sr. Presidente manda fazer a chamada, encerrando depois a sessão e marcando a seguinte para o dia imediato, com a respectiva ordem do trabalho.

Abertura da sessão, às 15 horas e 12 minutos.

Presentes à chamada, 48 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 69 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Adolfo Teixeira Leitão.
Alberto Dinis da Fonseca.
Alberto Ferreira Vidal.
Alexandre Ferreira.
Alfredo da Cruz Nordeste.
Alfredo Pedro Guisado.
Alfredo Pinto do Azevedo e Sousa.
Amâncio de Alpoim.
António Alves Calem Júnior.
António Augusto Rodrigues.
António Joaquim Machado do Lago Cerqueira.
Armando Marques Guedes.
Artur Brandão.
Artur da Cunha Araújo.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Fuseta.
Carlos de Moura Carvalho.
Daniel José Rodrigues.
Diogo Albino de Sá Vargas.