REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO CONGRESSO

EM 13 DE AGOSTO DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Francisco Manuel Dias Pereira

Secretários os Ex.mos Srs.

Pedro Januário do Vale Sá Pereira

Sumário.— Procçde-se à chamada. Abre-se a sessão com a presença de 110 Srs. Congressistas. E lida a acta da última sessão do Congresso, sendo aprovada sem discussão.

Lida na Mesa, é posta em discussão uma proposta do Sr. Brito Camacho prorrogando a sessão legislativa até o dia 19 do corretilem.es, inclusive.

Usa da palavra o Sr. António Francisco Pereira, gue manda para a Mesa uma proposta de aditamento à do Sr. Brito Camacho. Lida na Mesa, é admitida, ficando em discussão.

É aprovada a proposta do Sr. Brito Camacho, sendo considerada prejudicada a do íir. António Francisco Pereira.

Lêem-se na Mesa as emendas do Senado ao projecto de lei n.° 88.

Usa da palavra sobre a emenda ao artigo 2." o Sr. Plínio Silva, que apresenta uma questão prévia. Lida f?a Mesa, é admitida e fica em discussão.

Usa da palavra, em nome da comissão de redacção, o Sr. Eduardo de Sousa.

Seguem-se no uso da palavra os Srs. Mendes dos Reis e Orlando Marcai, e é em seguida aprovada a questão prévia do Sr. Plínio Silva, considerando-se rejeitada a emenda do Senado.

Postas em discussão as emendas do Senado ao parecer n.° 82, usa da palavra o Sr. Baúl Tama-' gnini sobre a eliminação do § único do artigo i.° É re/eitada a emenda do Senado ao artigo J."

Usa da palavra, para interrogar a Mesa, o Sr. Baúl Tamagnini. Responde-lhe o Sr. Presidente.

Sobre a emenda relativa ao artigo 2.°, usa da palavra o Sr. Baúl Tamagniní, sendo em seguida rejeitada a emenda.

Lê-se na' Mesa uma proposta de lei rejeitada pelo Senado, sobre a Escola Industrial

Entra em discussão o projecto de lei n.° 94, da iniciativa dorSenado e rejeitado pela Câmara dos Deputados. É aprovado pelo Congresso, sem discussão.

Entra em discussão uma emenda do Senado ao

projecto n.° 400'. E rejeitada pelo Congresso, sem discussão.

Entram em discussão as emendas do Senado ao parecer n." 137.

Usam da palavra os Srs. _Jacinto de Freitas, Manuel José da Silva f Oliveira de Azeméis}, João de Orneias da Silva e Henrique Brás; e em seguida, lido o parecer da comitsão de comércio e indústria da Câmara dos Deputados, usam da palavra sobre o modo de votar os Srs. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis}, Jaime de Sousa, Jacinto de Freitas, e novamente Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis}.

O Sr. Presidente consulta a Câmara sobre se deve submeter à votação o parecei- da comissão de comércio e indústria da Câmara dos Deputados ou a emenda do Senado.

A Câmara resolve que a votação incida sobre a emenda do Senado.

É aprovado o artigo 2." do Senado. Procedendo-se à contraprova, requerida pelo Sr. Jaime de St>usa, confirma-se a aprovação.

O Sr. Presidente encerra em seguida a sessão.

Abertura da sessão às 16 horas e 27 minutos.

Srs. Senadores presentes à chamada:

Abel Hipólito.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Augusto Teixeira.

António Gomes de Sousa Varela.