àessfto de 10 de Abril de 1924

ro de Fazeudj. Pública, quem queria ser "nomeado tcsoureno do 4.1 classe para o coutmcuíc tinha do começar por ai, porque sabia que quando vagasse urua tesourai ia. boa. as transferências iam dando se sucessiva c automaticamente, o poderiam todos 6lcs, \indo ocupar Csse lugar, tei prolcrôncia sObro os outros indivíduos que 11.10 eram tesoureiros.

Poi Ostc sistema que se pretendo agora intioduzir nas uonuns legais que regem Cbte serviço e estas funções, tudo isto de-»aparcccna. •

A garantia do tempo do serviço e n. g.iranna da transferencia desapaiecenam completamonto.

Poderia tratar-se de um funcionário modelar com 20 ou 30 anos de serviço.

Esse funcionário requeria o seu piovi-mento numa vaga qno oconia em Lisboa ou Porto, ou om quulquei terra do l.a ordem; ratis ainda que Cio tivesse bom e electivo tompo1 do sen iço, poderia suceder que. nunca tivesse tido' grande simpatia pela política, ou o que ainda e pior, que nunca tivesse mililado num partido em quo militasse o Ministro das Finanças, dessa ocasião.

Ora, paia que ele fosse preterido, bas-ta\a quo qualquci indivíduo quo mui soubesse ler c pserovoi messe meia dúzia do votos para dar no pnitido desse Ministro diis Finanças.

iNão acho bem esta mo lifícação E se ó cei to que•reconheço dc"?\ aniagens a Oste sistema que hoje é lei, não é menos certo quo reconheço muito maiores desmontagens, muito maioi es inconveniências no sistema com que se pietende subtituir esto por aquele. ' •

Entr* uns o outros, nào hesito.

Eu sói, já o disso'há pouco, que o sistema actual dá maigom a quo se possam fazer cousas que silo censuráveis, que são condenáveis; mas tarubóru.sci quo o sistema quo se pretendi! adoptar ainda dá maior margora a mais graves inconvenientes, às mesmas des\ aniagens, aos m.^moi nct^s censunUeis o condenáveis, ou tal\ez piores.

O grande argnmento com que só pretende combater o regime actual, assenta na afirmação que tenho ouvidoJaW-r de que muitas \ozos terá de ser provido no cargo um indivíduo, porventura desafecto às instituições.

Neste argumento não há exactidão.

Eu já, demonstrei, Sr,. Piesidonte, .quo para as primou as nomeações o Ministro das Finanças tem uma amplitude formidável. Entre um ocnto do indivíduos tem o dueito do escolher aquelo quo Cie quiser, não 6 obrigado a seguir qualquer classificação; e poi tanto escolhe aquelo quo quere. ,

Ficava poi tanto esto argnmento para os indmduoã que, sendo jA tosourehos, erauí providos nas vagas eni consequência da sua situação na escola.

O Sr. Francisco Cruz (interrompendu): — • ^ V. Ex.1"1 dá me licença?

Ku queria preguutar ao Sr. Presidejile do Congresso, se ainda não eiam hoias do cncoí i ar a bcssãn.

O Si. Presidente: — Devo declarar a V. Ex."1 que ainda nào é aJjora do encerrar a sessão. Quaudq for ou a\isard V. Ex.as • . - ,-

O Sr Francisco Cruz1 — Eu já estive na ses^fio da Câmara dos Deputados boje, tius hoias, o declaro a V. Ex.a que em muu entender liegou a hoia de se encerrar a

E, como ela se não enceira, eu retiro--me.

V.

dá-me

O Ordor: — ^Ma licença?

Parece-me que quem está no uso dn palavra sou eu.

Sr. Presidente: acabo 'de demonstrar portanto quo Osse inconveniente, quo loi apontado, níiO' existo polo que respeita as primeiras nomeações.

E hoje, prcgnnto eu, oode existir?

£ Existe de facto, o 'ó para ponderar pelo que respeita às colocações feitas por promoção ou por transferência?

Admito, e mais do que isso, tenho como certo que ha tesoureiros daiazenda pública quo sào pessoas que não tcrn simpatia pela Jippública; mas. Sr. Presidente, só eles silo promovidos ou transferidos, se são monárquicos onde estão, monárquicos serão lambem no local para onde forem transferidos.