Diário das Sessões do Senado

António de Oliveira e Castro o Anuindo de Freitag Ribeiro ds Fa-rh:. Arnaldo Alberto de So.usa Lobao, Augusto Oésar de Vasconcelos Correia. Augusto Vera Cruz. Bernr.rdo Pais de Almeida. Hoiíor Eugênio de Magalha.es Passos, HereTJ.£xo Jorge Galhardo» João Gadanho de Meneses. João Namorado de Aguiar. Joaquim Celorico Palma, José Augusto Artur Fernandes Torres.. José Joaquim Fernandes de Almeida,, José Jíiguol Lamartine Prazeret da. Costa.

José Kunes do Nascimento. José Ramos Preto. Júlio Ernesto de Lima Duque» Luís António de Vasconcelos Dias. Manuel Augusto Martins. Manuel Gaspar de Lemos. Nicclac Zlesquita. Pedro Alfredo de Morais Rosa. Pedro de Amaral Boto Machado. Raimundo Enes Meira. Rodrigo Alfredo Pereira de Castro. Silvéríc cc. Rocha e Cunha» Torcutc L-aís de Magalhães. Vasco Gonçalves Marques.

Pelas 15 horas e 20 minutos o Sr. Presidente manda proceder à chamado. * Tendo--se verificado a presença de 24 Sr s. Senadores, S. Ex? declara aberta, a. sessão. Lida a acta da sessão anterior, foi aprovada sem reclamação.

Mencionou-se o seguinte

Ofícios

Da Câmara dos Deputados, comunicando que aprovou a redacção do Senado, com excepção do artigo 5.°, que foi "rejeitado, à proposta de lei suspendendo a aplicação do decreto de 24 de Maio de 1911, quanto aos foros a géneros.

Para o Congresso.

Da Câmara dos Deputados, devolvendo a proposta cie lei n.° 75õ com as alterações aprovadcs nesta Câmara.

Aprovada cow dispensa da -última redacção.

Para a PrwHência da República:.

Representações

Da Associação do Registo Civil, recomendando ao Parlamento várias medidas sobre ensino.

Para o Diário.

Pedido

Pedido do Sr. Jorge Frederico Velez Caroço para aceitar o cargo de Governador da Província da Guiné.

Foi aprovado.

Projecto de lei

Do ST. Ernesto Júlio Navarro, cedendo u. Junta da Freguesia de Luso um prédio.

Para a comissão de cultuais.

O Sr. Presidente : — O Sr. Velez Caroço, em face do § 2.° do artigo 20.° da nossa Constituição, pede ao Senado para aceitar o lugar de Governador da Guiné, para que foi eleito.

Foi dada a autorização.

O Sr. Travassos Valdês: — Sr. Presidente: pedi a palavra para pedir a V. Ex.a se digne consultar a Câmara sobre se concede a urgência e dispensa do Regimento para a discussão duma proposta vinda agora da Câmara dos Srs. Deputados: é uma emenda ao projecto que aqui foi aprovado e que diz respeito ao quadro de condutores de máquinas da armada, emenda que se traduz em receita para o Estado.

O Sr. Presidente : —V. Ex.a sabe que essa proposta tinha de ir à comissão de marinha e finanças, mas como V. Ex.a pede a urgência e dispensa do Regimento, vou pu-la à votação.

Garridas as formalidades regimentais, foi aprovada a urgência e dispensa do Regimento.

È a segv.inte:

Alterações introduzidas pela Câmara dos Deputados à proposta de lei n.° 735 do Senado, aumentando coin 10 guardas--marinhas o quadro dos maquinistas condutores da armada: