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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO N.º 4
EM 7 DE DEZEMBRO DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.mos Srs.
Luís Inocêncio Ramos Pereira
João Manuel Pessanha Vaz das Neves
Sumário. — Ás 15 horas e 25 minutos, o Sr. Presidente, estando presentes 28 Srs. Senadores, declara aberta a sessão.
Aprova-se a acta.
Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Machado de Serpa pede que se discuta um projecto pendente no Senado sôbre a amarração, nos Açôres, dum cabo submarino para a América do Norte; o Sr. Catanho de Meneses requere que entre em discussão na ordem do dia o projecto de alteração à lei do inquilinato.
O Sr. Álvares Cabral refere-se às obras de reedificação do antigo edifício das Encomendas Postais, condenando o projecto que se pretende executar, repicando-lhe o Sr. Ministro do Comércio; o Sr. Procópio de Freitas refere-se ao processo disciplinar movido ao inspector escolar de Mangualde, pedindo que êle seja revisto; o Sr. Ministro da Instrução dá explicações; o Sr. Oriol Pena protesta contra o facto de se ter morto uma cobra que foi encontrada em casa de um individuo, que a polícia prendeu, replicando-lhe o Sr. Ministro da Justiça; o Sr. Mendes dos Reis refere-se a uma concessão de terrenos na Guiné, dando explicações o Sr. Velez Caroço.
O Sr. D. Tomás de Vilhena protesta contra o abuso dos foguetes de dinamite, pelo perigo que êles representam, replicando-lhe o Sr. Ministro da Justiça.
Entram em discussão propostas de alteração do Regimento, que são aprovadas, depois de falarem sôbre elas os Srs. Silva Barreto e Catanho de Meneses.
Segue-se a discussão dum projecto de lei sôbre o inquilinato, falando os Srs. D. Tomás de Vilhena, Catanho de Meneses, Joaquim Crisóstomo, que requere a prorrogação da sessão até se votar o projecto, o que é rejeitado, Querubim Guimarães, Catanho de Meneses e Ministro da Justiça.
Abertura da sessão às 15 horas e 15 minutos.
Presentes à sessão 28 Srs. Senadores.
Entraram durante a sessão 17 Srs. Senadores.
Srs. Senadores presentes à sessão:
Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.
César Procópio de Freitas.
Ernesto Júlio Navarro.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Francisco Vicente Ramos.
Herculano Jorge Galhardo.
João Catanho de Meneses.
João Carlos da Costa.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José António da Costa Júnior.
José Duarte Dias de Andrade.
José Machado Serpa.
José Mendes dos Reis.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.