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REPÚBLICA PORTUGUESA

EM 12 DE FEVEREIRO DE 1924

Presidência do Sx.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Francisco Vicente Ramos" Constantino José dos Santos

Sumário.—As 15 horas e 25 minutos, o Sr. Presidente, estando presentes 24 Srs. Senadores, declara aberta a sessão.

Aprova-se a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Oriol Pena insta pela presença do Sr. Ministro das Fi nanças; o Sr. Alfredo Portugalpregunta se algum dos Srs. Ministros comparecerá, instando pela presença do Sr. Ministro da Justiça; o Sr. Dias de Andrade propõe que na acta se exare um voto de con-0 gratulação pelo segundo aniversário da coroação do actual Pontífice Pio XI.

Associam-se os Srs. Júlio Ribeiro, Augusto de Vasconcelos,-D. Tomás de Vilhena e Mendes dos Reis,

O Sr. Machado de Serpa ocupa-se de interesses da Horta, replicando-lhe o Sr. Ministro da Marinha.

O Sr. Procópio de Freitas interpela o Sr. Mi-nísiro da Marinha sobre a readmissão de sargentos da armada, que foram demitidos do serviço; responde-lhe o Sr. Ministro da Marinha.

O Sr. Alves de Oliveira ocupa-se de assuntos eleitorais, referentes aos Açores; replica-lhp o Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Augusto de Vasconcelos pregunta se está iminente um novo movimento revolucionário e insurge-se contra os abusos que eslão a ser praticados pela chamada Ordem de Santa Maria ajo Castelo.

Responde o Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Carlos Costa refere-se aos últimos nau-frágios nas costas portuguesas e comenta uma carta vinda nos jornas» em que o Sr. Sacadura Cabral pede a sua demissão de oficial da armada. -

Responde-lhe o Sr. Ministro da Marinha.

A requerimento do Sr. Artur Costa, entram em discussão as emendas à lei do selo.

Ordem do dia.—Entram em discussão as emendas à lei do selo.

Falam sobre as atribuições das secções os Srs. Joaquim Crisóstomo, Artur Costa, Herculano Galhardo, Alfredo Portugal, Vicente Ramos, Aragão

e Brito, Auyusto.de Vasconcelos, Querubim Guimarães, Joaquim Crisóstomo, que fica com a palavra reservada.

Antes de se encerrar, a sessão. — O Sr. Oriol Pena protesta contra as últimas medidas financeiras do Governo, replicando-lhe o Sr. Mi" nislro do Interior.

Abertura da sessão às 15 horas e 30 minutos.

Presentes à chamada 20 Srs. Senadores.

kntraram durante a sessão 13 Srs. Senadores.

faltaram à sessão 32 Srs. Senadores.

Srs. Senadores presentes à sessão:

Afonso Hcnriques da Prado Castro e Lemos.

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.

António Alves de Oliveira Júnior.

António da Costa Godinho Amaral.

António Maria da Silva Barreto.

António "Xavier Correia Barreto.

Artur Augusto da Costa. . .

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Augusto .César de Almeida Vasconcelos Correia.

César Justino de Lima Alves.

César Procópio de Freitas.

Constantino José dos Santos.

Francisco José Pereira.

Francisco Vicente Eamos.