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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

50

14 E 15 DE ABRIL DE 1924

Presidência do Ex,mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ei.m" Srs,

Luís Inocôncio Ramos Pereira João Manuel Pessanba Vaz das Neves

PRIMEIRA PARTE

Sumário.—Abre a sessão com a presença de 26 Srs. Senadores.

Procede-se à leitura dá acta, que é aprovada e. dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Oriol Pena apresenta dúvidas acerca da legalidade dofuncio-namgnto da Câmara.

O Sr. Presidente elucida o Sr. Senador lendo o arligo 13." da Constituição.

O Sr. Artur Costa propõe um voto de sentimento pela morte do Sr. João Bonança.

Associam-te todo» os lados da Câmara.

O Sr. Medeiros Franco refere-se ao perigo que oferece o Hospital de Santa Marta, sob" o ponto de vista da sua construção.

O Sr. Mendes dos Reis alude a uni crédito para a Farmácia Central do Exército.

A ambos os Srê. Senadores responde o Sr. Ministro da Justiça (Domingues dos Santos).

Lê-se a proposta de lei n." 626 (promoção a segundo sargento de um cabo de marinheiros). Aprovado sem discussão e dispensada a última.redacção.

Segue-se o projecto de lei n.° 339 (concessão de terreno ao Faial Desporto Clube na cidade da, Horta). Falam os Srs. Herculano Galhardo, Machado Serpa, José Pontes e Afonso de Lemos. Foi aprovado na generalidade e na especialidade.

Entra em discussão o projecto de lei n.° 594 (dando à Praia de Ancora a categoria de vila}. Foi aprovado tem discussão na generalidade e especialidade.

Ordem do dia. — Entra em discussão o artigo 1.° do projecto de lei n.' 5á2 (inquilinato). Falam os Srs. Catanho de Meneses, Artur Costa, Alfredo Portugal, Mendes dos líeis, Procópio de Freitas, Machado Serpa, Herculano Galhardo, Querubim, Guimarães, Cosia. Júnior, Pereira Osório, Alvares Cabral, Pereira Gil e Medeiros Franco.

Foi interrompida a sessão, devendo continuar no dia seguinte.

SEGUNDA PARTE

Chamada e reabertura da sessão.

Continua a discussão da proposta de lei sobre o inquilinato.

. Usam da palavra os Srs. Medeiros Franco, Catanho de Meneses, Carlos Costa, Machado Serpa, Querubim Guimarães, Oriol Pena, Alfredo Portugal, Mendes dos líeis e Alvares Cabral.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Abertura da sessão às 15 horas e 20 minutos.

Presentes à chamada 26 Srs. Senadores.

Entraram durante a sessão, 26 Srs. Senadores.

Faltaram 31 Srs. Senadores.

Srs. Senadores que responderam à chamada:

Afonso Henriqnes do Prado Castro e Lemos.