REPÚBLICA

PORTUGUESA

SESSO 3*". 98

EM 19 E 20 DE AGOSTO DE 1924

Presidência do Ex,mo Sr, António XaYier Correia Barreto

Secretários os Ex.mos Srs,

PRIMEIRA PARTE

SumáHo.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta cio expediente.

Antes da ordem ,do dia. — O Sr. Procópio de Freitas requere a discussão dos projectai de lei n.0" 723 e 661, sendo o requerimento rejeitado depois de sobre o assunto usar da palavra o òr. Pereira Osório.

O Sr. Ribeiro de. Melo justifica a sua saída do Partido Republicano Português.

O Sr. Gaspar de Lemos apresenta um projecto de lei e faz considerações sobre a nomeação do Alto Comissário de Angola.

O Sr. Pereira Osório fala sobre a declaração do Sr. Ribeiro de Melo.

O Sr. Afonso de Lemos usa tamlétn da palavra sobre o assunto.

O Sr. Júlio Ribeiro faz considerações relativas à pasta da Guerra.

Responde o respectivo Ministro.

Continua em discussão a proposta âelein.°68G.

Usam da palavra os Srs. Silva Barreio, Procópio de Freitas, Júlio Ribeiro e Serra e Mouraf

Ordem do dia. — É aprovado sem discussão o voto da Secção relativo ao projecto de lei n." 661.

Entra em discussão na especialidade o projecto de lei n.° 378.

Usam da palavra os Srs. Herculano Galhardo, Querubim Guimarães. Afonso de Lemos, Ministro do Comércio (Pires Monteiro) Roberto Baptista, Procópio de Freitas e Ribeiro de Melo.

Ê aprovada a proposta de lei.

O Sr. Carlos Costa faz considerações relativas ao contrato com a Companhia das Aguas de Lisboa, respondendo o Sr. Ministro do Comércio.

Ó Sr. Presidente interrompe a sessão. Eram 19 horas e 5 minutos.

Ás 22 horas e 20 minutos o Sr. Presidente declara reaberta a sessão.

E lida a proposta de lei sobre duodécimos.

O Sr. Afonso de Lemos trata, em negócio, urgente, do desastre da linha de Cascais, propondo um voto de sentimento.

Joaquim Manuel dos Santos Garcia António Gomes de Sousa Varela

Associam-se os S,rs.- Lima Alves, Procópio de Freitas, Serra e Moura, Querubim Guimarães, Alfredo Portugal, Pereira Osório, Ministro da Justiça e Roberto Baptista.

Sobre a proposta dos duodécimos, usam da palavra os Srs. Roberto Baptista, D. Tomás de Vi-Ihena, Júlio Ribeiro, Ministro da Guerra (Vieira da Rocha), Ribeiro de Melo, Procópio de Freitas, Serra e Moura, Oriol Pena, José Pontes, Aragão e Brito, Querubim Guimarães, Pereira Osório, Alfredo Portugal, Costa Júnior, Ministro da Justiça (Catanho de Meneses), Ministro do Comércio, Ministro da Marinha (Pereira da Silva), Carlos Costa, José Pontes e Artur Costa,

É aprovada a proposta de lei.

O Sr. Presidente interrompe a sessão.

Eram 60horas e 50 minutos.

SEGUNDA PARTE

Pelas 15 horas e 30 minutos, o Sr. Presidente reabre a sessão.

Entra em discussão a proposta de lei n.° 726 (actualização de impostos). Usam da palavra os Srs. Procópio de Freitas, D. Tomás de Vilhena, Aragão e Brito e Afonso de Lemos.

Interrompe-se a sessão. Reaberta, continua- a discussão da mesma proposta n.° 726, f alando os Srs. Querubim Guimarães, Oriol Pena, Alfredo Portugal, Júlio Ribeiro, Roberto Baptista e Serra e Moura.

O Sr. Alfredo Portugal pede a presença do Sr. Ministro das Finanças, que entra na sala.

Falam os Srs. Ministro dae Finanças (Daniel Rodrigues), Machado de Ser pá, Ribeiro de Melo e José Pontes.

Foi aprovada a proposta de lei.

Seguidamente foram aprovadas sem discussão duas propostas de lei referente a reforços de verba a favor do Ministério das Colónias, f alando o titular da pasta, Sr. Bulhão Pato.

O Sr. José Pontes fala acerca da Associação Comercial.