REPÚBLICA

DIÁRIO

SESSÃO 13% 4B

EM 17 DE JUNHO DE 1925

Presidência do Ex,mo Sr, António Xavier Correia Barreto

Luís Inocêncío Ramos Pereira •

Secretários os li.mo? Srs.

Sumário. — Respondendo a chamada 25 Srs. Senadores, o Sr. Presidente abriu a sessão.

Leu-se a acta, que foi aprovada, e deu-se conta do expediente. '-

Antes da ordem do dia. — O Sr. Artur Costa requere, e a Câmara aprova, que se discuta a proposta de lei n." 902.

O Sr. Silva Barreto requere qué*na ordem do dia prossiga a discussão da proposta de lei relativa às pensões às famílias de João Stockler e França Borges, com um aditamento a favor do revolucionário civil José Antunes.

Sobre o modo de votar este requerimento falam os Srs. Mendes dos Seis, Procópio de Freitas, Ri- « beiro de Melo^ Vicente Ramos e Afonso de Lemos.

O Sr. Silva Barreto desiste do requerimento. '

O Sr. Júlio Ribeiro pede esclarecimentos acerca da noticia da ida de oito engenheiros a Londres, assistir ao Congresso Ferroviário. Responde o Sr. Ministro da Instrução (Xavier da Silva).

Entra em discussão a proposta de lei n." 902 (autonomia do Hospital Escolar de Santa Marta).

Falam os Srs. Procópio de Freitas, Ministro da Instrução (Xavier^da SH-va), D. Tomás de Vilhe-na, José Pontes e Vicente Ramos. Foi aprovado com disptnsa da leitura da última redacção.

Segue-se o projecto de lei n.° 901 (prorrogação por mais cinco anos para as câmaras municipais adquirirem materiais}. Foi aprovado sem discussão e com dispensa da última redacção.

Entra depois o projecto de lei n.° 883 (criação da freguesia de Queluz). Foi aprovado sem discussão.

Ordem do dia. — Discussão da proposta de lei n." 890 (pensões às famílias de Jàão Chagas, França Borges e Stockler). Falam os Srs. Ribeiro de Melo, Mendes dos Reis,~Procópio de Freitas e Silva Barreto. Em votação nominal, requerida p.elo Sr. Ribeiro de Áíelo,foi aprovado o voto da Secção, por 26 Srs. Senadores, rejeitando 10.

Segue-se a proposta de íèi n.° 867 (criação do Montepio de Sargentos).

Constantíno José dos Santos

Foi também aprovado para discussão o projecto de lei n.° 892 (cedência de um edifício à Junta Geral do distrito de Leiria).

Aprovado o projecto de lei n." 884, que cria o ' adicional de 9 por cento sobre a* contribuições cobradas no distrito de Viana do Castelo.

É aprovado o projecto de lein.°881, autorizando a Junta de 'Freguesia de Póvoa de Rio de Moinhos a vender um prédio.

Entra em discussão o projecto de lei n." 645 (reintegração na armada, de um sargento). Falam os Srs. Medeiros Franco, Silva Barreto, Carlos Costa, Serra e Mouras Em votação nominal, requerida pelo Sr.' Procópio df Freitas, foi o'pro-. jecto rejeitado. •

Encerra-se a. sessão. . , -

Abertura da -sessão, às 15 horas e 30 minutos. ...

Presentes à chamada 2ô Srs. Senadores.

Entraram durante a sessão 17 Srs. Senadores.

Faltaram à sessão 29 .Srs. Senadores.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriqu.es do Prado Castro e Lemos.. • Álvaro António Bulhão Pato.

António da Costa Godinho do Amaral.

António Maria da Silva Barreto.

António Xavier Correia Barreto.

Aprígio Augusto de Serra e Moura.

Artur Augusto da Costa.