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Diário das Sessões do Senado

José Joaquim Fernandes Pontes. José Joaquim Pereira Osório. José Mendes dos Reis. Luís Inocêncio Ramos Pereira. Rodolfo Xavier da Silva. Rodrigo Guerra Alvares Cabral.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alfredo Narciso Marcai Martins Porta -gal.

Aníbal Augusto Ramos de Miranda.

António da Costa Godinho do Amaral.

António Gomes de Sousa Varela.

António de Medeiros Franco.

Augusto Casimiro Alvos Monteiro.

Domingos Frias de Sampaio e Melo.

Elísio Pinto de Almeida e Castro.

Francisco António de Paula.

Francisco de Sales Ramos da Costa.

Frederico António Ferreira de Simas.

Herculano Jorge Galhardo.

Joaquim Manuel dos Santos Garcia.

José Augusto de Sequeira.

José Nepomuceno Fernandes Brás.

Júlio Ernesto de Lima Duque.

Manuel Gaspar de Lemos.

Querubim da Rocha Vale Guimarães.

Ricardo Pais Gomes.

Roberto da Cunha Baptista.

Tomás de Almeida Manuel de Vilhe-na (D.).

o

Srs. Senadores que faltaram à sessão:

António Alves de Oliveira Júnior. Augusto de Vera Cruz. Ernesto Júlio Navarro. Francisco Xavier Anacleto da Silva. João Alpoim Borges do Canto. João Maria da Cunha Barbosa. João Trigo Motinho. Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior. Joaquim Teixeira da Silva. .Joaqraim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.

Jorge Frederico Velez Caroço. José Machado Serpa. Júlio Augusto Ribeiro da Silva. Luís Augusto de Aragão e Brito. Luís Augusto Simões de Almeida. Nicolan Mesquita. Pedro Virgolino Ferraz Chaves. Raimundo Enes Meira. Silvestre Falcão.

Vasco Crispiniano da Silva. Vasco Gonçalves Marques. Vítor'Hugo de Azevedo Coutinho.

PRIMEIRA PARTE

O Sr. Presidente (às 15 horas e 20 minutos)'.— Vai proceder-se à chamada. Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente (às 15 horas e 25 minutos):— Estão presentes 27 Srs. Senadores.

Está aberta a sessão.

Vai ler-se a acta.

Leu-se.

O Sr. Presidente: — Está em discussão. Pausa.

O Sr. Presidente: — Não havendo quem peça a palavra, considera-se aprovada. Vai ler-se o

Expediente

Telegramas

Dos núcleos escolares de Estarreja, Viseu, Cerveira, Belmonte, Pampilhosa, Oliveira do Bairro, Tavira, Portalegre, ílha-vo, Oliveira de Frades, Fafe, Belém, Ana-dia e Penela, pedindo a revogação do decreto n.° 10:776.

Para a Secretaria.

Da Câmara Municipfil de Peniche, protestando contra o projecto do Sr. Costa Júnior que autoriza as câmaras a equi-pararem os vencimentos do seu funcionalismo ao do Ministério do Interior.

Para a .Secretaria.

Da Comissão de Interesses de Pena-macor, protestando contra a extinção da comarca de Penamacor.

Para a Secretaria.

Do núcleo do professorado de Beja, pedindo a revogação do decreto n.° 10:776. Para a Secretaria.

Ofioios

Das Câmaras Municipais de Aljustrel e Abrantes, protestando contra a lei n.° 1:717 e decreto n.° 10:665.