Sessão de 28 de Julho de 1925

Quando no Poder Executivo não se encontram aquelas pessoas hirtas, de cabeça erguida e cara Cantada que saibam corresponder à democracia, que se implantou em" Portugal, faz-so mester que ao Parlamento da República venham aquelas pessoas,"que só julgam ofendidas por se terem desrespeitado os sintomas mais flagrantes da lei, e mester se torna que o Parlamento remedeie esses males e proclame a sua justiça.

Essa justiça estou certo que a há-de fazer o Senado no dia em que conhecer, com todos os pormenores esta ignomínia das repartições do Ministério das Finanças com o Sr. Soares Branco à frente.

O que digo aqui não é senãc a repetição do que tenho dito lá fora, e que continuarei a proclamar emqnanto "o Sr. Soares Branco e vários que por aí abundam não forem derdes e encarnados por dentro, e por fora, como devem ser todos os funcionários de confiança da República.

Para anichar certas criaturas tem-se chegado ao ponto de preterir direitos que foram conquistados na gerência da pasta das Finanças, nos relatórios que têm feito dos orçamentos do Ministério das Finanças, o ainda quando foram chamados a dar a sua opinião sobre propostas e projectos de carácter económico.

Essas pessoas .foram vilmente perseguidas pelo Sr. Soares Branco, e por aqueles Ministros que fizeram de S. Ex.a o secretário do Banco de Portugal e adjunto do comércio bancário, a ponto de se consignar nê,sso regulamento de serviço a seguinte disposição:

«O adjunto do comércio bancário, embora exerça funções .públicas, fica autorizado a seu. não exercício, mas consigna-se neste artigo que é obrigado ao pagamento dos seus emolumentos e vencimentos, embora não exerça as snas funções».

Quere dizer, não é obrigado a trabalhar na qualidade de professor da Escola de Guerra, mas é obrigado a receber os seus vencimentos, e o Sr. Soares Branco continua com o vencimento de secretário do Banco, para o qual não tem preparação, e a República não podia indicar por forma alguma.

Sr. Presidente: estas nomeações hão-de

ser pagas caras e muito caras, porque vêm atropelar os direitos de conquista de republicanos, que se têm dedicado a assuntos económicos e financeiros em Portugal.

Sr. Presidente: em oito dias de ausência da Câmara do Senado avolumaram se a série do considerações, que eu tinha de fazer à Câmara o a V. Ex.a para as comunicar ao Poder Executivo a fim de derimir esses inconvenientes.

Mas, como naturalmente os lõ minutos regulamentares que me são conferidos para usar da palavra não me dão tempo a esperar os acontecimentos graves, que se desenrolaram e em que se proclamava na ocasião que o Governo do Sr. António Maria da Silva vinha à Câmara, não era de colaboração inteligente esse trabalho de forma a quo ambos os Poderes Executivo e Legislativo pudessem servir o I^aís, o sobretudo a republicanos.

Mas desaparece esse Ministério com o Poder Executivo apenas preocupado com o expediente das suas pastas, e nós aqui do Senado fechando as portas, nem sequer nos ocupamos com assuntos de expediente, porque esperamos que venham os Ministros pura podermos trabalhar com eles em assuntos que não podem prescindir da atenção do Poder Exe-. cutivo. •

Vejam V. Ex.as como-numa pequena aldeia do meu distrito passam fome os operários das fábricas fechadas, em-quanto o Congresso vota, apressadamente e despresa, com todas as demoras que o Regimento impõe ao estudo aturado dos projectos, 100:000$ para auxiliar as despesas feitas nos jogos olímpicos, emquan-to no meu distrito, Loriga, se encontram os operários na miséria.

100 contos foram dados ao Comité Olímpico Português que muito bem podiam ir minorar a fome de cem famílias do meu distrito que, de fome morrerão infelizmente, se não lhes. acudir a caridade particular, visto que a caridade oficial não existe, ou se emprega em outras cousas.