18 DE MARÇO DE 1955 441

Participação do Fundo de Amortização dos Encargos de Electrificação Rural. - A partir de Janeiro de 1937, foi criado este Fundo, para aliviar os encargos das comunas derivados da electrificação, medida ainda recentemente considerada de largo alcance no desenvolvimento da electrificação rural pelo chefe do serviço comercial nacional da Electricité de France, no recente Congresso da Economia Alpina.
Este Fundo é essencialmente alimentado por uma contribuição anual sobre as receitas de distribuição da energia eléctrica em baixa tensão, que é de 2,8 por cento para as comunas com mais de 2000 habitantes e de 0,56 por cento para as que têm menos de 2000 habitantes. Esta contribuição rendeu na energia vendida pela E. D. F. em 1953 2198 milhões de francos.
Estes métodos permitiram financiar em 1953 a construção de novas linhas e reforço das instalações existentes a título de electrificação rural:

Trabalhos novos:
Linhas de média tensão..... 3 193 km
Linhas de baixa tensão..... 11 900 km
Postos de transformação.... 2 825

Reforço de instalações:
Linhas de média tensão..... 3 191 km
Linhas de baixa tensão..... 3 722 km
Postos de transformação.... 1 020

Com esta acção persistente pode dizer-se que 90 por cento das comunas francesas dispõem hoje de energia eléctrica.
Todavia, subsiste o enorme problema do reforço e conservação destas redes, e só através, de um aumento considerável de consumo específico se podem criar as condições económicas capazes de resolver tal problema.
É neste sentido que duas ou três experiências estão sendo levadas a efeito pela E. D. F. a título de demonstração, desenvolvendo ao máximo o emprego da electricidade em todas as possíveis aplicações, constituindo tais aldeias como que um tipo-piloto de futuros desenvolvimentos. Numa das primeiras, a aldeia de Magnet (Allier), o consumo específico de cada um dos 48 consumidores passou de 171 kWh em 1938 para 1320 em 1950.

Outros países
Na Áustria foi iniciado em 1945 um novo plano de electrificação rural com importante ajuda do Plano Marshall e para o qual contribuem o Governo Federal, as províncias e os consumidores.
A média da despesa de ligação de cada herdade foi calculada em 10 000 xelins e a percentagem de electrificação atinge actualmente 72 por cento.
Na Finlândia foi estabelecido em 1947 um plano de electrificação rural, prevendo a criação de oito sociedades colocadas sob o contrôle do Ministério da Indústria para as regiões deficientemente electrificadas.
De 1947 a 1951 a percentagem de herdades electrificadas passou de 50 a 61 por cento.
Na Itália a Lei de 25 de Julho de 1952, limitada às zonas de montanha, pôde em certos casos permitir a ajuda do Estado na percentagem de 84 a 92 por cento.
Na Noruega o Estado concedeu de 1938 a 1952 160 milhões de coroas de créditos para electrificação rural; depois deste ano todo o kilowatt-hora vendido é agravado de uma taxa de 0,1 ore, destinada a cobrir em grande parte o montante da ajuda financeira aos trabalhos desta natureza.
Na Holanda a política das organizações provinciais de produção e distribuição de energia em matéria de electrificação rural levou à constituição de um fundo para financiar as instalações de rendimento insuficiente.
Classificam-se como tais aquelas cujas receitas são inferiores a 12 por cento das despesas de construção.
Para o caso de um rendimento previsto de 5 por cento o financiamento é assegurado da seguinte forma:

Percentagem
Fundo Especial de Electrificação....... 16
Contribuição das comunas interessadas.. 12
Contribuição dos consumidores.......... 36
O restante pela venda de energia.

As citações que se fazem mostram bem a diversidade de critérios e soluções adoptadas nos diferentes países, verificação que levou o grupo de especialistas das Nações Unidas, que elaborou recentemente um notável relatório sobre electrificação rural, a escrever, depois de examinar o panorama geral da Europa Ocidental:

L'électrification rurale, dês qu'elle s'étend à 1'ensemble du pays, est influencée par la politique économique et sociale de ce pays et il n'est pas possible de fixer à priori des règles valables en tous les cas.

Quer-se chamar a atenção para mais um aspecto ligado intimamente com a intensificação do uso da energia eléctrica, ainda por focar e omisso, por motivos óbvios, nas citações que se fizeram de vários países estrangeiros.
Está o País fazendo um esforço enorme para produzir, transportar e distribuir energia eléctrica de origem nacional, digamos assim.
No entanto, para a utilizar, a maioria da aparelhagem é de fabrico estrangeiro. Para avaliar a sua importância indica-se como superior a 100 000 contos o valor de tal aparelhagem ligada à rede de uma grande cidade.
Ora, se grande parte dessa aparelhagem for de origem nacional - e pode sê-lo -, não só será mais fácil adquiri-la como aumentará em larga escala as possibilidades de trabalho de uma nova grande indústria, capaz de assegurar ocupação a muitas centenas de portugueses. As razões óbvias por que nos países estrangeiros este aspecto não foi citado é porque todos eles fabricam tudo o que precisam.
Seria medida de grande utilidade económica fomentar e, até já, disciplinar a indústria de fabricação de aparelhagem, tão precisa ao largo uso da energia eléctrica nacional.
A apreciação que se fez do problema, com a brevidade que o tempo concedido impõe, obrigou a deixar ainda na sombra várias questões importantes, como as que dizem respeito à protecção de pessoas e animais nos meios rurais electrificados, ao exame comparado de regulamentações técnicas e administrativas em diversos países, que pudesse orientar as nossas realizações futuras, ao estudo das tendências da evolução dos consumos rurais por qualidade de utilizações, à propaganda a desenvolver e à formação profissional dos futuros utilizadores, e sobretudo à influência da electrificação rural na vida do agricultor e no rendimento da agricultura.
Sobre este aspecto escreveu Cameron Brown, técnico especialista da electrificação rural na B. E. A. e eleito em Dezembro de 1954 vice-presidente do grupo de trabalho da electrificação rural do Comité de Emergia Eléctrica das Nações Unidas:

Quando a electricidade é posta à disposição da agricultura, não sob a forma, «corrente-luz», mas sim «corrente-força», permite à lavoura manipular