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4 DE ABRIL DE 1955 463

mento a realizar em primeiro lugar no rio Douro - terá a linha respectiva, por ser não só muito mais extensa mas de maior capacidade.
Na rede de grande distribuição propõem-se reforços destinados a permitir a sua expansão em ritmo adequado a da produção de energia. Quanto a pequena distribuição, prevê-se que, da esperada aprovação da lei submetida à apreciação da Assembleia Nacional, resulte o seu desenvolvimento, além do previsto no Plano, por meio de subsídios do Estado que se computam em 20 000 contos em cada um dos anos de 1955 a 1953, o com alguma contribuição de Decursos próprios das entidades locais interessadas.
Assim, na electricidade os reforços propostos atingem, no conjunto, cerca de 1 050 000 contos, dos quais 106 000 são aparentes, representando apenas a incorporação no Plano, por se terem verificado já na sua vigência, de encargos que, quando da sua preparação, se julgava virem a tornar-se efectivos antes dela.
Pelo que respeita aos restantes empreendimentos do grupo «indústria», podem disser-se concluídos os da refinação de petróleo e de celulose e papel, este até, na parte complementar abrangida pelo Plano, realizado com antecipação sobre a data prevista.
Na siderurgia, em que se deve incorporar a folha-de-flandres, não foi possível ainda ultrapassar a fase dos estudos, agora já, porém, a cargo da empresa concessionária, que deverá apresentar até 1956 um plano concreto de instalações que o Governo, possuidor já de valiosos estudos realizados pelos serviços e que serviram de base à concessão, se encontra habilitado a apreciar em curto prazo e, espera-se, poderá aprovar. Não é possível, pois, nesta parte fazer uma estimativa precisa do custo do empreendimento, pelo que se mantém, somada â da folha-de-flandres, a dotação primitiva.
Por fim, também não se propõe, pelo menos por enquanto, alteração substancial a dotação para adubos azotados.
A verba inscrita está sendo aplicada ao complemento das instalações existentes para a produção do sulfato de amónio e cianamida cálcica.
Prosseguem os trabalhos para ampliação da produção de azoto com destino ao fabrico dos fertilizantes mais adequados - segundo as investigações mais recentes - a natureza do nosso solo e necessidades da nossa agricultura mas, como os da siderurgia, não se encontram ainda em condições de se poder estabelecer um projecto definido e, em vista dele, adequada previsão de recursos.

3. Nas comunicações e transportes não se mostram, nas obras de portos, necessárias modificações sensíveis nas dotações estabelecidas, excepto, como pode ver-se do mapa anexo B, quanto ao porto do Funchal, em que a conclusão dos estudos respectivos leva a propor o reforço, com 35 000 coutos, da dotação de 65 000 que lhe estava atribuída, a fim de permitir a realização da parte da 1.ª fase que se considera possível executar até 1958. Quanto nos demais portos, alguns pequenos ajustamentos determinam um pequeno aumento global ide 13 000 contos, nos 860 000 previstos na Lei n.º 2058.
No que se refere à execução do plano de portos no biénio de 1952-1954, vê-se, do mapa anexo A, que ainda Re não atingiu o ritmo de trabalhos correspondente às dotações dos programas, mas tudo leva a crer que o atraso será recuperado até ao termo do prazo de vigência do Plano.
As obras de aeroportos, pelo contrário, realizam-se praticamente no ritmo previsto, e não mostram, por enquanto, necessidade de revisão dos quantitativos inscritos no Plano.
Segue também normalmente o programa da marinha mercante, estando concluído um dos navios-tanques mencionados no plano para construção de 1953 a 1955 e em conclusão o outro, que deve ser entregue este ano. O navio para a carreira de África, a adquirir pela Companhia Nacional de Navegação, está previsto apenas para 1966.
Na aviação civil, apenas se haviam inscrito no Plano 75 000 coutos de obrigações a tomar pelo Estado e que deveriam acrescer a outro tanto de capital cuja subscrição se mostrava garantida por diversas entidades públicas e particulares. Pelas razões atrás expostas, julga-se curioso incluir no Plano o que, embora já assegurado antes da sua vigência, se efectivou, no entanto, dentro dela. Por isso, no aumento global de 125 000 contos que figura no mapa anexo B apenas 25 000 representam excesso efectivo da dotação, para fazer face ao maior custo dos aviões já encomendados e a receber brevemente pela T. A. P.
Finalmente, nos correios, telégrafos e telefones não se contou na Lei n.º 2058 com o que este serviço autónomo poderia aplicai- das suas receitas próprias à realização do seu plano e que deveria atingir verba igual à do empréstimo a contrair para tal fim. Inclui-se agora essa importância na proposta de revisão, a fim de fazer coincidir mais rigorosamente o Plano com as realidades. Tudo indica que se realizará nas condições previstas.

4. Para as escolas técnicas previu a Lei n.º 2058 uma dotação ide 200 000 contos, destinados à conclusão de obras de construção e ampliação em curso e à construção de mais treze escolas, além de novas obras de ampliação e adaptação em outras. Na elaboração dos programas respectivos verificou-se não se poder conseguir esse objectivo com menos de 215 000 contos, visto que, das dotações de 1952 para obras em curso, se não haviam despendido 15 000, pelo que foram estabelecidos naquela base. Haverá que acrescê-los ainda de 18 000 contos para a aquisição de mobiliário e equipamento.
O mapa anexo A mostra que, dos 76 000 contos dos programas de 1953 e 1904, se gastaram efectivamente cerca de 51 000. Porém, encontram-se adjudicadas obras que excedem sensivelmente esta importância, e a organização dos serviços e a marcha dos trabalhos de construção alcançaram um ritmo que permite prever, não apenas a conclusão, até 1958, das obras inscritas no Plano, abrangendo trinta e quatro escolas, das quais vinte e uma são novas construções, anãs a construção, dentro do mesmo prazo de urrais dezassete, se para tanto houver cobertura financeira.
A importância deste ramo de ensino e a necessidade do seu desenvolvimento, para bom aproveitamento da utensilagem com que o País vai sendo dotado, levam o Governo a propor que, para tal fim, a dotação seja reforçada com 100 000 contos. Não será este reforço, suficiente porá completar o programa suplementar de dezassete escotas acima (referido, mas espera-se com ele poder ter concluída a sua maior parte até ao fim do ano de 1958.

5. Para subscrição da metrópole no Banco de Fomento do Ultramar mantém-se a previsão de 160 000 contos inscrita no Plano.

III

1. Pelo que respeita no Plano do ultramar, pende dizer-se, como do da metrópole, que, salvo Taras excepções e as dificuldades próprias do arranque de alguns