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18 DE ABRIL DE 1959 625

conhecido fenómeno da «aglomeração» industrial, que condiciona a localização de muitas indústrias acessórias ou simplesmente relacionadas. E, sem sombra de dúvida, o mais alto nível de vida que a indústria proporciona, relativamente às actividades agrícolas, tem sido modernamente um dos factores primordiais do despovoamento rural e, consequentemente, do ingurgitamento das cidades.

4. Este facto da desmesurada concentração urbana é motivo bem justificado de fundas preocupações, tantos e tão ponderosos são os seus reconhecidos inconvenientes, em muitos aspectos, materiais ou morais, que a vida social comporta.
Repare-se que o fenómeno, encarado do ponto de vista universal, mais se agrava se tivermos em mente que a população do globo alimenta de 5400 indivíduos por hora, o que se traduz num crescimento anual de 47 milhões. E, a manter-se este andamento da curva demográfica, no ano 2000, segundo os dados fornecidos pelo Anuário Demográfico de 1957, das Nações Unidas, a população mundial - que é de 2737 milhões de almas - atingirá uma cifra dupla da actual ou ainda superior.
Não faltará, pois, um grande caudal de acréscimo demográfico para ajudar a concentração urbana. E compreende-se, assim, que, correspondendo às conclusões dos homens de ciência e até ao clamor público, os governos dos principais países tenham chamado a si a consideração prática do problema, promovendo estudos que ajudem a resolvê-lo, elaborando planos de actuação e criando órgãos para a consecução de tais objectivos.
O primeiro documento oficial sobre o papel das cidades na economia nacional é o relatório da comissão de urbanismo do National Resouroes Committee, feito nos Estudos Unidos e apresentado, em 1937, ao Presidente Roosevelt. Além de outros pontos que ali são focados, destacam-se pela sua importância: o problema demográfico, a vulnerabilidade da vida urbana, a indigência e o desemprego, a educação e a saúde pública (física e mental), o congestionamento do trânsito, a utilização desordenada do solo urbano e a especulação nas transacções sobre terrenos, as dificuldades de habitação e de transporte, a deficiente distribuição das indústrias.
Não seria adequado desenvolver aqui cada um dos assuntos indicados, mas não se deixará de fazer alguns breves apontamentos.
Sem embargo do crescimento demográfico, como fenómeno geral e universal, aquilo a que pode chamar-se o «suicídio biológico das cidades» é um facto, pois que o índice de natalidade, em regra, diminui à medida que aumenta a concentração urbana, sendo portanto mais baixo nas grandes do que nas pequenas cidades e mais baixo ainda quando o termo de comparação seja o aglomerado rural. Por seu turno, o índice de mortalidade, mesmo com o aperfeiçoamento dos serviços de saúde, tem de manter-se alto em razão de certas características específicas dos grandes centros: poluição da atmosfera, pela presença de gases produzidos pelas combustões industriais ou dos motores de explosão, acidentes de viação, ritmo de vida trepidante, ruídos incómodos, etc.
Quanto a Lisboa, por exemplo, quando comparemos o natalidade e a mortalidade nos últimos cinquenta anos, encontramos alternâncias de saldos fisiológicos positivos e negativos, com predomínio destes últimos. E se o resultado foi favorável no período de 1921-1930, já deparamos com saldos negativos nas duas décadas seguintes -1931-1940 e 1941-1950. O aumento da população de Lisboa, cifrado nestes dois últimos períodos em 114 789 e 81 255 habitantes, fez-se, pois e exclusivamente à custa da torrente imigratória.
O congestionamento na circulação de veículos de transporte constitui outro dos problemas agudos que afectam as grandes cidades, ao qual os urbanistas de todo o Mundo dedicam a maior atenção. E já têm sido realizados estudos meticulosos para determinar o «custo» da morosidade do tráfego em grandes cidades, como Nova Iorque, Paris e Berlim.
Para a primeira daquelas cidades - e considerada, apenas a City - apurou-se uma perda de 500 000 dólares por dia útil, ou seja cerca de 150 milhões de dólares por ano. Isto em 1920 ... e seguramente o custo do congestionamento circulatório só tem aumentado de então para cá.
Com referência à cidade de Paris calculou-se, para o ano de 1924, o prejuízo anual de l bilião de francos (valor da época !), assim dividido: 500 milhões sobre o comércio parisiense, 300 milhões como despesa suplementar para os automobilistas e 200 milhões que recaíram sobre os transportes colectivos.
Relativamente a Berlim, um inquérito feito em época mais recente (1939) e exclusivamente dirigido ao «tempo» perdido pela população laboriosa da cidade em razão do trânsito, computou essa perda em l 368 000 horas diárias, o que daria, só por si, para custear a instalação de 46 000 famílias por ano era cidades de população equilibrada.
Não é, todavia, o congestionamento do tráfego que deve considerar-se o único responsável pelos desgastes económicos peculiares aos grandes centros. O simples facto da enorme extensão territorial, abrangida nas áreas urbana e suburbana, exige longas deslocações dos habitantes entre as suas casas e os locais de trabalho, originando o fluxo e o refluxo de maciços caudais de população, sobretudo nas horas «de ponta», com manifestas dificuldades ou deficiências na organização e regularidade dos serviços de transportes.
Estes prejuízos são irremediáveis nas cidades-monstros, por mais esforços que venham a fazer-se para alterar a fisionomia das suas zonas centrais no sentido de organizar racionalmente as linhas de trânsito e afastar dessas zonas as actividades dispensáveis, inclusivamente muitos serviços públicos. Tal afastamento iniciou-se com a indústria, a primeira a fugir do centro para a periferia, não só porque as dificuldades do tráfego não permitiam a sua permanência ali, mas ainda porque a escassez do espaço e o preço incomportável da instalação fatalmente o impuseram. Porém, quanto à implantação industrial, o problema que presentemente se põe não é só o da sua localização periférica, mas também, como veremos adiante, o da sua equilibrada distribuição pela território nacional.
E, para terminar esta incompleta resenha dos inconvenientes da forte concentração citadina, tão incompleta que até deixou de lado alguns graves aspectos morais que envolve, assinalar-se-á ainda o facto sobejamente conhecido de aumentarem notòriamente, a partir de certa dimensão populacional, os encargos funcionais das redes de serviços urbanos. As despesas gerais per capita, variáveis naturalmente de país para país, chegam a duplicar ou triplicar quando se comparem cidades de 30 000 a 50 000 habitantes com os grandes aglomerados de l milhão ou mais.

5. A pressão intensa de todos estes males postulou lògicamente a busca de soluções para enfrentar uma situação séria; e séria a tal ponto que só não tem tido piores consequências em todos os países adiantados porque, nalguns deles, o crescimento demográfico acusa uma diminuição sensível. Mas, quando, mesmo por absurdo, se admitisse que as grandes cidades, por esse