Debates Parlamentares - Diário 051, p. 626 (1959-04-18)

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626 ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 51

Mundo fora, não continuassem a intumescer, as suas proporções actuais seriam suficientemente alarmantes para justificar um conjunto de medidas atinentes ao seu melhor equilíbrio.
As reacções neste sentido podem dizer-se quase unânimes e sem discrepâncias. Onde surgem dúvidas, isso sim, é na espécie de providências propostas para a finalidade em vista, variáveis consoante os pressupostos básicos de que partem os seus proponentes, a concepção de vida que os orienta e, evidentemente, os pontos de aplicação local, ou seja a configuração e o condicionalismo próprios das regiões visadas.
Entre a variedade de pontos de vista há, no entanto, um conceito fundamental a que se chegou e é geralmente aceite: o da «dimensão óptima» aplicável à cidade. Se divergências existem, reduzem-se elas ùnicamente à fixação da cifra populacional apropriada.
Gaston Bardet, director de estudos do Instituto Internacional de Urbanismo Aplicado, de Bruxelas, com a autoridade de uma longa e meritória bibliografia da especialidade, encara o problema da dimensão óptima em termos concludentes:

Existe, com efeito, uma limitação biológica à concentração urbana. Nas nossas cidades morfològicamente concentradas verifica-se que, acima de um certo volume óptimo, uma aglomeração deixa de ser um meio biològicamente são. A experiência prova que este óptimo, a que chamaremos a cidade humana concentrada, é da ordem das 10 000 famílias (30 000 a 50 000 habitantes).
Esta cifra corresponde realmente, numa grande nação europeia, à cidade contemporânea óptima, tal como a soma de 5000 cidadãos correspondia à cidade platoniana. Permite todas as manifestações culturais que se podem reunir num município e no seu hinterland. Pelo menos, o número permite-o; quanto à qualidade, ela depende da adopção de uma política de regionalismo.
Este número é relativamente grande em relação ao volume dos escalões componentes, mas mostra-se necessário para realizar «este campo emotivo que confere à actividade do grupo a sua qualidade característica». Sem isso, a massa de conhecimentos e de experiências postas em comum seria insuficiente.
Acima deste limite, contudo, uma aglomeração monobloco é impotente para crescer por si, em movimento natural, e até para se manter sem que seja através da imigração. (Mission de l'Urbanisme).

Note-se que a dimensão óptima preconizada por Bardet se ajusta à cifra escolhida pelo pioneiro das cidades-jardins, Ebenezer Howard, para a sua garden-city de Letchworth (30 000 habitantes) e também para a de Welwyn, que foi delineada, para 50 000 habitantes.
Mas, visìvelmente, o número óptimo não pode ser idêntico para qualquer povo, sejam quais forem as suas condições. E tanto assim que, se nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha esse número anda à volta dos 50 000 habitantes, já na Suíça ou na Dinamarca ele pode fixar-se na ordem dos 10 000 habitantes. Factores diversos influirão decididamente na determinação deste óptimo de concentração urbana; e com certeza não lhe serão estranhas, ao lado do tipo de actividade predominante, as espécies de indústrias, o grau de cultura e a mentalidade do país considerado.
Importa, pois, determinar - como aconselha Boudeville - «a dimensão óptima dos diferentes tipos de cidade: cidades novas e velhas; cidades comerciais nascidas espontâneamente ao longo das vias de comunicação; cidades industriais resultantes de uma polarização em volta do uma actividade motora; cidades administrativas; cidades turísticas. Cada uma destas cidades tem um ritmo de crescimento próprio e uma dimensão óptima diferente» («L'Economie Régionale, Espace Opérationnels, in Cahiers de l'Institut de Science Economique Appliquée n.º 69, Junho de 1958).
O problema da «dimensão óptima» mais se complica se tivermos em conta que variados critérios podem tomar-se como base para a determinação do óptimo populacional: a saúde dos habitantes, o traçado físico da cidade, a segurança pública (criminalidade, etc.), a eficiência municipal, a educação e o ensino, a defesa em caso de guerra, a vida familiar, etc. Mas, se, consoante um ou outro destes pontos de vista, pode chegar-se a resultados diferentes, o certo é que muitos deles são coincidentes. Assim, quando se parta do critério da «segurança em caso de guerra atómica», obtém-se uma cifra ideal, entre 25 000 ou 50 000 habitantes, mas este mesmo resultado satisfaz às dimensões requeridas pela aplicação de outros pontos de vista, tais como o «traçado da cidade», a «saúde» ou a «segurança pública». O problema aqui reside, pois e fundamentalmente, numa escolha racional dos critérios que melhor possam servir, em geral, a população. (Vide Otis Dudley Duncan, «Optimum sixe of cities», in Citie and Society, 1957).
Repare-se que esta ideia da «dimensão óptima», quando à cidade, não é mero conceito teórico, pois que, bem ao contrário, apresenta um incontestável interessa prático. Não que possamos conceber a redução das actuais cidades superlotadas a esse tamanho ideal, mas porque já se toma perfeitamente realizável travar, com providências adequadas, o crescimento daqueles aglomerados urbanos que já atingiram ou excederam a cifra óptima desejável, ou prever, mediante planos locais ou regionais, o desenvolvimento racional daquelas cidades que ainda estão fiquem do óptimo demográfico prèviamente definido.
Mais ainda - e agora o escopo que nos parece primordial: o conceito da dimensão óptima é de valor inestimável pelo que respeita à criação de novos aglomerados urbanos, inteiramente concebidos e delineados segundo critérios científicos. E tal não quer significar que se excluam a realidade do homem e do viver social, cujo aperfeiçoamento e bem-estar é o fim último da cidade, entendida era termos actuais; donde resulta que a elaboração de todas as ciências em ordem aos planos urbanísticos está forçosamente condicionada aos fins humanos que, neste particular, são chamadas a servir.

6. Embora ainda não suficientemente elaborado o conceito de dimensão óptima urbana, foi dele que, consciente ou inconscientemente, partiram, desde o alvorecer do século XIX, as várias concepções de «cidade nova», quer como simples ideias generosas que nunca vieram a ter efectivação, quer, já mais tarde, como realizações práticas.
Podem citar-se entre as primeiras a cidade-modelo de Vitória, projecto de James Buckingham, e a de Hyggeia, pelo Dr. Richardson, ambas com o objectivo essencial de preservação da saúde humana. Seguem-se alguns projectos de cidade-nova com realização esporádica, tais como as aldeias de Sir Titus Salt, de Port-Sunlight, e o fabourg-jardin de Bournville.
Mas é indubitàvelmente com Ebenezer Howard, já no final do século XIX (1895), que surge e adquire projecção universal a concepção de um novo tipo de cidade: a garden-city.

626 ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 51Mundo fora, não continuassem a intumescer, as suas proporções actuais seriam suficientemente alarmantes para justificar um conjunto de medidas atinentes ao seu melhor equilíbrio.
As reacções neste sentido podem dizer-se quase unânimes e sem discrepâncias. Onde surgem dúvidas, isso sim, é na espécie de providências propostas para a finalidade em vista, variáveis consoante os pressupostos básicos de que partem os seus proponentes, a concepção de vida que os orienta e, evidentemente, os pontos de aplicação local, ou seja a configuração e o condicionalismo próprios das regiões visadas.
Entre a variedade de pontos de vista há, no entanto, um conceito fundamental a que se chegou e é geralmente aceite: o da «dimensão óptima» aplicável à cidade. Se divergências existem, reduzem-se elas ùnicamente à fixação da cifra populacional apropriada.
Gaston Bardet, director de estudos do Instituto Internacional de Urbanismo Aplicado, de Bruxelas, com a autoridade de uma longa e meritória bibliografia da especialidade, encara o problema da dimensão óptima em termos concludentes:Existe, com efeito, uma limitação biológica à concentração urbana. Nas nossas cidades morfològicamente concentradas verifica-se que, acima de um certo volume óptimo, uma aglomeração deixa de ser um meio biològicamente são. A experiência prova que este óptimo, a que chamaremos a cidade humana concentrada, é da ordem das 10 000 famílias (30 000 a 50 000 habitantes).
Esta cifra corresponde realmente, numa grande nação europeia, à cidade contemporânea óptima, tal como a soma de 5000 cidadãos correspondia à cidade platoniana. Permite todas as manifestações culturais que se podem reunir num município e no seu hinterland. Pelo menos, o número permite-o; quanto à qualidade, ela depende da adopção de uma política de regionalismo.
Este número é relativamente grande em relação ao volume dos escalões componentes, mas mostra-se necessário para realizar «este campo emotivo que confere à actividade do grupo a sua qualidade característica». Sem isso, a massa de conhecimentos e de experiências postas em comum seria insuficiente.
Acima deste limite, contudo, uma aglomeração monobloco é impotente para crescer por si, em movimento natural, e até para se manter sem que seja através da imigração. (Mission de l'Urbanisme).Note-se que a dimensão óptima preconizada por Bardet se ajusta à cifra escolhida pelo pioneiro das cidades-jardins, Ebenezer Howard, para a sua garden-city de Letchworth (30 000 habitantes) e também para a de Welwyn, que foi delineada, para 50 000 habitantes.
Mas, visìvelmente, o número óptimo não pode ser idêntico para qualquer povo, sejam quais forem as suas condições. E tanto assim que, se nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha esse número anda à volta dos 50 000 habitantes, já na Suíça ou na Dinamarca ele pode fixar-se na ordem dos 10 000 habitantes. Factores diversos influirão decididamente na determinação deste óptimo de concentração urbana; e com certeza não lhe serão estranhas, ao lado do tipo de actividade predominante, as espécies de indústrias, o grau de cultura e a mentalidade do país considerado.
Importa, pois, determinar - como aconselha Boudeville - «a dimensão óptima dos diferentes tipos de cidade: cidades novas e velhas; cidades comerciais nascidas espontâneamente ao longo das vias de comunicação; cidades industriais resultantes de uma polarização em volta do uma actividade motora; cidades administrativas; cidades turísticas. Cada uma destas cidades tem um ritmo de crescimento próprio e uma dimensão óptima diferente» («L'Economie Régionale, Espace Opérationnels, in Cahiers de l'Institut de Science Economique Appliquée n.º 69, Junho de 1958).
O problema da «dimensão óptima» mais se complica se tivermos em conta que variados critérios podem tomar-se como base para a determinação do óptimo populacional: a saúde dos habitantes, o traçado físico da cidade, a segurança pública (criminalidade, etc.), a eficiência municipal, a educação e o ensino, a defesa em caso de guerra, a vida familiar, etc. Mas, se, consoante um ou outro destes pontos de vista, pode chegar-se a resultados diferentes, o certo é que muitos deles são coincidentes. Assim, quando se parta do critério da «segurança em caso de guerra atómica», obtém-se uma cifra ideal, entre 25 000 ou 50 000 habitantes, mas este mesmo resultado satisfaz às dimensões requeridas pela aplicação de outros pontos de vista, tais como o «traçado da cidade», a «saúde» ou a «segurança pública». O problema aqui reside, pois e fundamentalmente, numa escolha racional dos critérios que melhor possam servir, em geral, a população. (Vide Otis Dudley Duncan, «Optimum sixe of cities», in Citie and Society, 1957).
Repare-se que esta ideia da «dimensão óptima», quando à cidade, não é mero conceito teórico, pois que, bem ao contrário, apresenta um incontestável interessa prático. Não que possamos conceber a redução das actuais cidades superlotadas a esse tamanho ideal, mas porque já se toma perfeitamente realizável travar, com providências adequadas, o crescimento daqueles aglomerados urbanos que já atingiram ou excederam a cifra óptima desejável, ou prever, mediante planos locais ou regionais, o desenvolvimento racional daquelas cidades que ainda estão fiquem do óptimo demográfico prèviamente definido.
Mais ainda - e agora o escopo que nos parece primordial: o conceito da dimensão óptima é de valor inestimável pelo que respeita à criação de novos aglomerados urbanos, inteiramente concebidos e delineados segundo critérios científicos. E tal não quer significar que se excluam a realidade do homem e do viver social, cujo aperfeiçoamento e bem-estar é o fim último da cidade, entendida era termos actuais; donde resulta que a elaboração de todas as ciências em ordem aos planos urbanísticos está forçosamente condicionada aos fins humanos que, neste particular, são chamadas a servir.6. Embora ainda não suficientemente elaborado o conceito de dimensão óptima urbana, foi dele que, consciente ou inconscientemente, partiram, desde o alvorecer do século XIX, as várias concepções de «cidade nova», quer como simples ideias generosas que nunca vieram a ter efectivação, quer, já mais tarde, como realizações práticas.
Podem citar-se entre as primeiras a cidade-modelo de Vitória, projecto de James Buckingham, e a de Hyggeia, pelo Dr. Richardson, ambas com o objectivo essencial de preservação da saúde humana. Seguem-se alguns projectos de cidade-nova com realização esporádica, tais como as aldeias de Sir Titus Salt, de Port-Sunlight, e o fabourg-jardin de Bournville.
Mas é indubitàvelmente com Ebenezer Howard, já no final do século XIX (1895), que surge e adquire projecção universal a concepção de um novo tipo de cidade: a garden-city.

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