17 DE NOVEMBRO DE 1964 999

PARECER N.º 19/VIII

Projecto de Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967

Províncias ultramarinas

A Câmara Corporativa, consultada, nos termos do artigo 105.º da Constituição, acerca do projecto de Plano Intercalar de Fomento para 1963-1967, emite, sobre a parts relativa às províncias ultramarinas, pela sua secção de Interesses de ordem administrativa (subsecção de Política e administração ultramarinas), à qual foram agregados os Dignos- Procuradores António Trigo de Morais, Carlos Krus Abecassis e Francisco Pereira de Moura, sob a presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara, o seguinte parecer:

SUMÁRIO

I

Apreciação na generalidade

&. 1.º Objecto do parecer:

1 - Objecto do parecer

Características dos planos de fomento do ultramar:

2 - I Plano (1953-1958) ................................... 1001
3 - Investimentos do I Plano, por províncias ............. 1001
4 - Despendido no I Plano ................................ 1001

Quadro n.º 1, Cabo Verde ................................. 1002
Quadro n.º 2, Guiné ...................................... 1002
Quadro n.º 3, S. Tomé e Príncipe ......................... 1002
Quadro n.º 4, Angola ..................................... 1003
Quadro n.º 5, Moçambique ................................. 1004
Quadro n.º 6, Índia , .................................... 1004
Quadro n.º 7, Macau ...................................... 1004
Quadro n.º 8, Timor ..................................... 1004
Quadro n.º 9, fontes de financiamento do I Plano ........ 1005

5 - Fontes de financiamento do I Plano 1005
6 e 7 - Empreendimentos principais do I Plano ................................................. 1005
8 - Antecedentes- do II Plano ........................... 1005
9 - Investimentos provinciais do II Plano ............................................... 1006
10 - Rubricas principais do II Plano ................... 1006
11 - Povoamento ........................................ 1006
12 - Objectivos fundamentais do II Plano ............... 1006
13 - Programa do II Plano e despesa realizada no quadriénio de 1959-1962................................. 1006
14 - Características do II Plano por províncias ........ 1006
15 - Impulso às grandes- infra-estruturas ultramarinas nos

I e II Planos de Fomento ................................ 1006

Quadro n.º 10 - Investimentos no quadriénio de 1959-1962, por províncias .......................................... 1007
Quadro n.º 11 - Investimentos do II Plano, por sectores.. 1007
Quadro n.º 12 - Dotações das grandes infra-estruturas no

I Plano de Fomento ..................................... 1008

16 - Características do II Plano ....................... 1008
Quadro n.º 13 - Financiamento do II Plano. ............. 1009

17 - Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967 ........ 1009

1) Antecedentes:

18 - Parecer n.º 1/62 da Comissão Restrita do Conselho Superior de Fomento Ultramarino ....................... 1010
19 - Adicionais ao parecer n.º 1/62 ................... 1010
Adicional sobre o colonato do Limpopo ................. 1010
Adicional sobre a barragem de Massingir, secas- na África do Sul e no Limpopo e parecer n.º 12/64 do Conselho Superior de Fomento Ultramarino sobre o aproveitamento de Massingir .......................................... 1014
Adicional sobre a estrada de Macia-Bilene ao colonato do Limpopo............................................. 1014
20 - Adicionais referentes a Angola ................... 1015
Adicional sobre as novas albufeiras do Cunene ............................................ 1015
Adicional sobre a irrigação Molondo-Quiteve-Humbe. Comissão Odendaal ............................................. 1015