REPÚBLICA PORTUGUESA

ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 41

IX LEGISLATURA - 1966 26 DE NOVEMBRO

REUNIÃO PLENÁRIA N.º 2, EM 25 DE NOVEMBRO

Presidente: Exmo. Sr Luís Supico Pinto

Secretários: Exmos. Srs.
Bento de Mendonça Cabral Parreira do Amaral
Samuell Diniz

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 39 minutos.

Antes da ordem do dia. - Feita a chamada, foi lida a acta da 2.ª reunião preparatória, que, com o numero das Actas da Câmara Corporativa relativo à mesma reunião, foi aprovada.
O Sr Presidente referiu-se à actividade da Câmara Corporativa e à instituição das corporações morais Homenageou os Procuradores falecidos e propôs que se exarasse na acta um voto de pesar. Referiu-se às comemorações do 40.º aniversario da Revolução Nacional e aos dois principais acontecimentos do ciclo comemorativo a publicação do Código Civil e a inauguração da Ponte de Salazar. Manifestou ao Governo e às forças armadas o reconhecimento da Câmara pela intransigente defesa dos valores portugueses no Mundo.
O Digno Procurador Luís Maria Teixeira Pinto evocou a vida e obra dos falecidos Procuradores Trigo de Morais e Ferreira Dias Júnior.
O Digno Procurador Álvaro Vieira Botão referiu-se aos problemas da rentabilidade do trabalho nacional, à publicação da nova regulamentação do contrato individual do trabalho, ao IV Colóquio Nacional do Trabalho, da Organização Corporativa, e da Segurança Social, à instituição das novas corporações morais, e a alguns dos problemas do sector do trabalho que deveriam ser solucionados.
O Digno Procurador Manoel Alberto Andrade e Sousa recordou a sua passagem pela Mesa da Câmara Corporativa, como 1.º Secretário, desde a V Legislatura, referiu-se a actividade da Câmara Corporativa, as corporações e a organização corporativa, às funções que devem caber aos organismos de coordenação económica, a necessidade de um «Estatuto do Comerciante», à realização do IV Colóquio Nacional do Trabalho, da Organização Corporativa e da Segurança Social, à província de Angola, à acção das forcas armadas e às comemorações do 40.º aniversario da Revolução Nacional. Prestou homenagem ao Sr Presidente do Conselho.
O Digno Procurador Mano Júlio Brito de Almeida Costa referiu-se ao significado do novo Código e aos grandes monumentos legislativos do passado.

Ordem do dia. - Fez-se a eleição do 1.º e 2.º Vice-Presidentes para a 2.ª sessão legislativa.
O Sr Presidente encerrou a reunido às 17 horas e 55 minutos.

O Sr Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Dignos Procuradores:

Adelino da Palma Carlos.
Adolfo Santos da Cunha.
Afonso de Oliveira Rego.
Afonso Rodrigues Queiró.
Agostinho Pereira de Gouveia.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
Alexandre Gomes de Lemos Corrêa Leal.
Álvaro da Costa Pimpão.
Álvaro Rodrigues da Silva Tavares.
Álvaro Vieira Botão.
Américo José Cardoso Fonseca.
Aníbal David.
Aníbal José Mendes Arrobas da Silva.
Aníbal de Sousa Azevedo.
António Aires Ferreira.
António Bandeira Garcez.
António Carvalheira.
António Costa Silva Carvalho.
António Ferreira Plácido.
António da Graça Mira.
António José de Sousa.
António Júdice Bustorff Silva.
António Manuel Pinto Barbosa.