18 DE FEVERE1RO DE 1972 1245

[...] o vinho licoroso preferido dos Holandeses. Representa um quinto das importações totais de vinhos dos Países Baixos. A Espanha tem sido, de resto, o maior fornecedor de vinhos à Holanda, embora a Grécia tivesse, de 1966 para 1967, passado de 7000 hl para 102 000 hl.
O valor unitário do vinho exportado em contentores para a holanda não foi além de 14$81 no ano de 1970

Bélgica

Antes da 2.a Guerra as médias anuais de exportação para a Bélgica-Luxemburgo (período de 1936-1939) traduziram-se em 16 001 hl. No decénio de 1946-1965 elevaram-se a 41 524 hl. Nos últimos anos pouco têm excedido os 20 000 hl.
Mercado estacionário e com baixos preços médios por litro, no que respeita ao vinho do porto, a Bélgica abastece-se, quanto a vinhos comuns, principalmente na França. No entanto, com a assinatura do acordo de associação com o Mercado Comum, a Grécia conseguiu, já em 1968, exportar 100 000 hl de vinhos para a Bélgica. A Espanha nesse mesmo ano forneceu apenas 70 000 hl, ou seja menos 50 por cento do que na média do período de 1961-1967.

Dinamarca

É hoje o maior consumidor estrangeiro (consumo per capita) de vinho do Porto
As importações de 1970 representaram quase o dobro das anteriores à 2.a Grande guerra (9953 hl na média dos anos de 1936-1939).
Os preços médios de exploração mantêm-se superiores aos preços médios gerais.

Suécia

O preço geral médio de 19$25 por litro o mais elevado obtido a exploração de vinho engarrafado.
Antes da 2.a G5ande Guerra (média de 1936-1939) as importações suecas cifraram-se em 5634 hl. Os 10 314 hl de 1970 revelam um aumento de 13 por cento relativamente a 1969.

Itália

Entre 1969 e 1970 verificou-se um incremento de 89,2 por cento nas importações de vinho do Porto. Isto foi permitido pelas disposições regulamentares do Mercado Comum, entradas em vigor em 1970, relacionadas com a circulação dos produtos agrícolas.
Quanto aos restantes mercados do vinho do Porto a nota mais saliente entre os anos de 1969 e 1970 consistiu num decréscimo de 41 por cento nas exportações para a Suíça.

55. Os elementos alinhados a partir do n.º 32 do parecer, se bem que fragmentários, são suficientes para evidenciar a importância do vinho e produtos vínicos na economia portuguesa.
O vinho e produtos vínicos ocuparam, em 1970, o primeiro lugar entre os nossos principais produtos de exportação.
Contos
1.º Vinhos e produtos vínicos ....... 1 973 643
2.º Cortiça ......................... 1 669 202
3.º Vestuário e acessórios .......... 1 478 832
4.º Pastas para papel ............... 1 362 878
5.° Maquinas e aparelhos industriais eléctricos ............... 1 314 383
6.° Diamantes não industriais ....... 1 306 371
7.° Tecidos de algodão .............. 1 189 982
8.° Preparados e conservas de peixe . 1 068 285
9.º Madeira e obras de madeira ...... 980 206
10.º Sumo concentrado de tomate ..... 900 356
11.º Fios de algodão ................ 809 788
12.º Máquinas e aparelhos industriais não eléctricos ......... 672 304
13.º Pez ............................ 650 268
14.º Cordéis, cordas, cabos de sisal e de fibras não especificadas ... 442 504
15.º Gasolina ....................... 385 755

Se alargarmos a análise ao período de 1967-197, o resultado é o mesmo. Na verdade, os valores médios de exportação para este quadriénio foram os seguintes:
Contos
1.º Vinhos e produtos vínicos ....... 1 796 425
2.º Cortiça ......................... 1 599 307
3.º Diamantes não industriais ....... 1 348 644
4.º Tecidos de algodão .............. 1 269 571
5.º Preparados e conservas de peixe . 1 162 532
6.º Vestuário e acessórios .......... 1 108 072
7.º Pastas para papel ............... 921 537
8.º Sumo concentrado de tomate ...... 857 495
9.º Máquinas e aparelhos industriais eléctricos .............. 854 091
10.º Fios de algodão ................ 782 093
11.º Fios de algodão ................ 752 085
12.º Máquinas e aparelhos industriais não eléctricos ............. 500 695
13.º Pez ............................ 445 803
14.º Cordéis, cordas, cabos de sisal e de fibras não especificadas ... 443 378
15.º Gasolina ....................... 261 135

A área ocupada pela vinha, os dias d trabalho que assegura os seu granjeio, os rendimentos da produção vinícola, as divisas que advêm para o país das exportações, etc., tudo ainda hoje se conjuga para manter a validade de um estribilho que ganhou consagração popular: «Beber vinho é dar de comer a meis de 1 milhão de portugueses.»

§ 3.º

Política vitivinícola

1 - Antecedentes

56. No capitulo deste parecer intitulado «Nótulas históricas» abordaram-se alguns aspectos conexionados com a política vitivinícola em Portugal (n.ºs 14 a 21).
A análise deteve-se, porém, nos anos 30. Na verdade, a Constituição Política de 1933 e o Estatuto do Trabalho Nacional consagraram princípios político-administrativos que se repercutiram nos domínios da vitivinicultura.
Ao retomar-se agora a exposição sobre a política vitivinícola, a partir de 1933, julga-se conveniente precede-la de uma síntese das principais orientações dos três primeiros decénios do nosso século.
Far-se-á uma referencia maior ao período de 1931-1933, em que o Decreto n.° 19 253, de 17 de Dezembro de 1930 (publicado no Diário do Governo, de 19 de Feve- [...]