DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 96 160-(2)

Requisitaram-se ao Tesouro... 2:134.718$00
o aplicaram-se, nos termos legais e regulamentares, para remunerações a estagiários no 1.º semestre de 1939 as sobras liquidadas no 2.º semestre do 1938 ...... 31.500$00 2:166.218$00 Foi ordenado em pagamento, por força das rubricas orçamentais ... 1:713.030$33
e por conta dos sobras apuradas no 2.º semestre de 1939 liquidou-se para pagamento a estagiários no 1.º semestre de 1940 22.050$00 1:735.080$33

apurando-se o saldo de ...... 431.137$67
que constituíu sobras economizadas e entregues em 1940.

c) Como cobradora de impostos e taxas:
Saldo de 1938:
Emolumentos, taxas e selos .. 11.965$25
Imposto sobre sessões e doações 1:436.575$33 1:448.270$58
Cobrou em 1939:
Emolumentos, taxas e selos ... 39.416$28
Imposto sobre sucessões e doações 7:128.417$90 7:167.834$18
8:616.104$76
Entregou ao Tesouro ................................ 7:204.706$00
O saldo de ......................................... 1:411.398076
é o produto das liquidações do 4.º trimestre de 1939 e foi entregue em 1940.
Destas e de diversas operações efectuadas em conta do Tesouro resulta um saldo total a liquidar a favor do mesmo na importância de 3:131.828$64.

4. CONTA COM OS PORTADORES DA DÍVIDA:

As responsabilidades vencidas durante o ano, corrigidas dos resíduos dos empréstimos amortizáveis, somavam 258:049.522$61
Foram liquidadas e pagas .... 189:840.510$16
Transferiram-se como encargos dos capitais encorporados no Fundo de amortização da divida pública .... 1:916.947$67
e anularam-se de renda perpétua e de juros de capitais convertidos em renda vitalícia extinta ... 243.725$54 192:001.183$37
Encargos vencidos durante o ano mas não exigidos .......... 66:048.339$24
O total das responsabilidades vencidas em anos anteriores e não prescritas era de ......... 82:215.075$72
Foram pagas durante o ano .. 65:707.236$64
Prescreveram em favor do Fundo de amortização 2:762.589$26
Transferiram-se para a conta do Tesouro o para o Fundo de amortização, de renda perpétua, renda vitalícia, juros e outras regularizações .... 1:804.626$13 70:274.452$03
O saldo em 31 de Dezembro de 1939 somava ............ ll:940.623$69
O saldo total que passou para o ano de 1940 foi assim de 66:048.339$24 + 11:940.623$69 = 77:988.962$93.

5. CONTA DO FUNDO DE AMORTIZAÇÃO:
Em 31 de Dezembro de 1938 era êste Fundo constituído pelo capital nominal de .......... 108:047.132$67
Do movimento efectuado durante o ano de 1939 resultou uma encorporação líquida de ..... 39:517.772$66
e o apuramento final de uma existência de ........... 147:564.905$33
6. Os saldos efectivos apurados acima totalizam:

Tesouro.......................... 3:131.828$64
Conta com os portadores da dívida 77:988.962$93
81:120.791$57

Se a estes somarmos:
os saldos resultantes das diversas operações da Conta de depósito do Fundo de amortização, com exclusão da conta com os portadores da dívida, no montante de .. 6:469.691$52
e o saldo das ordens do pagamento não apresentadas à cobrança .... 792.946$84 7:262.638$36
obteremos um saldo total de ............. 88:383.429$93
que (representa os valores na posse da Junta e que se encontram:

no Banco de Portugal (em moeda) ... 37:110.898$24
nas agências no estrangeiro (em moeda) 17:291.306$78
investido em títulos de divida pública depositados na Conta de depósito anexa ao Fundo de amortização ..... 33.981.224$91
88:383.429$93