194 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 100

João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Saldanha.
José Alberto dos Reis.
José Alçada Guimarãis.
José Dias de Araújo Correia.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria Dias Ferrão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa do Azevedo.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz Cincinato Cabral da Costa.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Figueira.
Manuel Pestana dos Reis.
Manuel Rodrigues Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Luíza de Saldanha da Gama Van-Zeller.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Sebastião Garcia Ramires.
Sílvio Duarte de Belfort Cerqueira.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Vasco Borges.

Sr s. Deputados que entraram durante a sessão:

Carlos Mantero Belard.

Sr s. Deputados que faltaram, à sessão:

Alberto Cruz.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Angelo César Machado.
António de Sousa Madeira Finto.
Artur Proença Duarte.
Artur Ribeiro Lopes.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Pedrosa Pires de Lima.
Guilhermino Alves Nunes.
João Antunes Guimarãis.
João Garcia Nunes Mexia.
João Garcia Pereira.
João Xavier Camarote de Campos.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Gualberto de Sá Carneiro.
Luiz José de Pina Guimarãis.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas e 2 minutos.
Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 51 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minuto».

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário da última sessão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto que nenhum Sr. Deputado pode a palavra, considero-o aprovado.

Pausa.

Expediente

Exmo. Sr. Presidente da Assemblea Nacional. - A comissão por V. Ex.ª nomeada na sessão de O do corrente emite parecer favorável à proposta apresentada na sessão da véspera polo Sr. Deputado Cancela de Abreu o assinada também pelos Srs. Deputados Madeira Pinto, Tavares de Carvalho, Sá Carneiro, Alçada Guimarãis, Melo Machado e João do Amaral, proposta relativa a possibilidade de realização de sessões de estudo dos decretos-leis sujeitos à ratificação da Assemblea.
Afigura-se, porém, que, em lagar de aditar ao Regimento um artigo novo, é preferível o simples aditamento do dois novos períodos, respectivamente, ao corpo do artigo 25.º e ao sen § 1.º
E, assim, a comissão tem a honra de apresentar a seguinte proposta, em substituição da que foi submetida ao seu parecer:

Aditamento ao texto do corpo do artigo 25.º do Regimento

Também podem ser objecto do sessões do estudo os decretos-leis sujeitos à ratificação da Assemblea sempre que o Presidente assim o determine, por sua iniciativa ou a requerimento de cinco Deputados.

Aditamento ao texto do § 1.º do mesmo artigo

Quando só trate do decretos-leis, esta designação terá lugar logo que for determinada a realização das respectivas sessões de estudo.
Sala das Sessões da Assemblea Nacional, 17 do Fevereiro de 1941. - A Comissão: Albino dos Reis - Artur Águedo de Oliveira - João Luiz Augusto das Neves - João Mendes do Amaral - Júlio Schiappa de Azeredo - Augusto Cancela de Abreu.

O Sr. Presidente: - Meus senhores: o Pais acabado sor assolado por um violento vendaval, que causou numerosas vitimas e grandes prejuízos materiais. A Assemblea Nacional, sensível a perturbação que esse cataclismo produziu na vida nacional, lamenta profundamente o acontecimento, manifesta o seu sentimento às vitimas da horrorosa catástrofe o espera que o Governo tomará as providências tendentes a atenuar as consequências do terrível ciclone.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para antes da ordem do dia, o Sr. Deputado Joaquim Saldanha.

O Sr. Joaquim Saldanha: - Sr. Presidente: já que V. Ex.ª teve a gentileza de me dar a palavra para tratar de um assunto sobre a colónia de Moçambique, aproveito o ensejo para mo associar com toda a comoção e mágoa as palavras que V. Ex.ª acaba de proferir sobre o vendaval, com o seu cortejo de desastres e calamidades que sacrificaram o nosso País.
Sr. Presidente: pedi a palavra para tratar principalmente de uma representação das associações económicas da colónia de Moçambique a Camará de Comércio, a Associação dos Proprietários, a Associação do Fomento Agrícola e a Associação Comercial de Moçambique solicitando do Governo a revisão dos diplomas que criaram, regularam e esclareceram o imposto de rendimento lançado naquela colónia.
Foi no conselho do governo de Moçambique, em fins do 1939, que se sugeriu a idea do imposto do rendimento, como compensação da redução dos direitos alfan-