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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 58

ANO DE 1944 10 DE MARÇO

III LEGISLATURA

SESSÃO N.º 55 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 9 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários: Exmos. Srs. José Manuel da Costa
Augusto Leite Mendes Moreira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 2 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com alterações, o Diário.
O Sr. Deputado Antunes Guimarãis apreciou o decreto n.º 15:565, que regula a circulação e velocípedes e veículos tracção animal.

Ordem do dia. - Realizou-se mais uma sessão de estudo da proposta de lei relativa ao Estatuto da Assistência Social.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 16 horas e 20 minutos.

Ultima redacção. - Texto, aprovado pela Comissão de Reducção, sôbre, a proposta de lei n.º 11, que regula a distribuição dos lucros líquidos anuais das emprêsas de navegação obrigadas a constituir Fundo de aquisição de navios, nos termos do decreto n.º 20:700 e do decreto-lei n.º 31:094.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhãis.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Alfredo Luiz Soares de Melo.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António de Almeida.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Cristo.
António Rodrigues Cavalheiro.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Artur Ribeiro Lopes.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Leite Mendes Moreira.
Cândido Pamplona Forjaz.
Carlos Moura de Carvalho.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco da Silva Telo da Gama.
Henrique Linhares de Lima.
Herculano Amorim Ferreira.
Jacinto Bicudo de Medeiros.
Jaime Amador e Pinho.
João Ameal.
João Antunes Guimarãis.
João Duarte Marques.
João de Espregueira da Rocha Paris.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luiz Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pires Andrade.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim Mendes Arnaut Pombeiro.